Julgamento do processo que cria cargos de assessores jurídicos de Promotores é adiado
Presidente do GNCOC elogia medida do PGJ
O Presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador Geral de Justiça da Paraíba, elogiou as medidas adotadas pelo Procurador Geral do Amazonas, Francisco Cruz, a propósito do episódio ocorrido no município de Presidente Figueiredo, onde uma pessoa foi morta durante uma operação policial conjunta da polícia civil e Ministério Público.
Na próxima reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, será julgado o processo que trata da "uniformização e limites de atuação do MP em operações policiais", sob a relatoria da Procuradora Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. A reunião ocorrerá no dia 29 de setembro, em Recife.
Instituição de ensino Frei Silvio Vagheggi recebe o "MP nas Escolas"
Na ocasião, o Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara, titular da 73ª Promotoria junto à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Maria da Penha, tirou dúvidas sobre as competências de um Promotor e Procurador de Justiça, e também sobre a Lei Maria da Penha e suas alterações.
Novo posto da Caixa Econômica Federal no MP-AM será inaugurado no dia 16 de setembro
As obras de instalação do posto continuam neste final de semana para receber os equipamentos do novo prestador de serviços bancários do MP-AM. A partir deste mês, a Caixa Econômica Federal será o banco oficial do órgão. Com o fim do contrato com o Banco Itaú e diante da necessidade da contração de novo banco, a CEF foi a instituição que apresentou melhor proposta com vantagens comparativas em taxas e serviços para membros, servidores e pensionistas.
Promotores Eleitorais discutem procedimentos para as eleições municipais
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 01 de junho de 2012, uma reunião entre o Procurador Regional Eleitoral Edmílson Barreiros e os Promotores Eleitorais da Capital e do Interior do Amazonas. A reunião teve como propósito instruir os Promotores Eleitorais sobre a atuação nas Eleições Municipais que serão realizadas no mês de outubro deste ano.
Para o Promotor de Justiça Jorge Wilson Cavalcante, titular da 67ª Promotoria de Justiça junto ao 19º Juizado Especial Criminal e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), “essas reuniões são extremamente necessárias e importantes, principalmente para o interior, onde se tem menos acesso à jurisprudência e material”. Ele falou da parceria entre Ministério Público e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-AM). "O Dr. Edmílson executa muito bem esse trabalho na área eleitoral. É uma parceria desde o último processo eleitoral e que tem dado muito certo”, ressaltou o Promotor.
Essa é a terceira reunião realizada na sede do Ministério Público com os Promotores Eleitorais. A próxima está marcada para o próximo dia 18 de junho.
Falta de aumento revolta Ministros do Supremo Tribunal Federal
Judiciário quer reajuste de 14,75%, o governo considera impossível e o impasse pode gerar uma crise institucional.
O judiciário revindica reajuste de 14,7% e a Presidente Dilma havia concordado em conceder 5%. A revolta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal levou o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para os membros do Poder Judiciário. A equipe econômica do governo federal considera a demada impraticável por três motivos: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento dessa dimensão contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.
