Confira a entrevista da semana com o Promotor de Justiça Mário Ypiranga Monteiro Neto
A Entrevista da Semana é com o Promotor de Justiça Mário Ypiranga Monteiro Neto, titular da 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ele fala do amor pela profissão e do novo desafio no MP-AM. Acompanhe no link, ENTREVISTAS.
Exame de seleção para estagiários realizado com normalidade
O IX Exame de seleção para estagiários de Direito do Ministério Público foi realizado em clima de absoluta normalidade, neste domingo, 28 de agosto. O ínicio ocorreu às 8h15, com a presença do Procurador Geral, Francisco Cruz, e da comissão organizadora, constituída pelas Promotoras de Justiça Luciana Toledo, Silvana Nobre e pelo Promotor de Justiça Francisco Arguelles e servidores do CEAF. O certame foi encerrado às 12h15. São 49 vagas e os resultados serão divulgados no próximo dia 19 de setembro.
Nesta segunda, dia 29, o gabarito estará disponível no site do MP-AM.
Promotorias Eleitorais: Promotor Jorge Wilson Cavalcante assume o CAO-PE
O Promotor de Justiça Jorge Wilson Cavalcante é o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. Ele ingressou no Ministério Público do Amazonas em junho de 1994. Atuou em vários muncípios do Amazonas, entre eles Anori, Codajás, Coari, Itacoatiara e Presidente Figueiredo, além de outras atuações mais curtas em São Sebastião do Uatumã, Anamã e Rio Preto da Eva. Foi promovido para Manaus em novembro de 2000, para a 21ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Entorpecentes, e atualmente é titular da 67ª Promotoria de Justiça junto ao 19º Juizado Especial Criminal. Também serviu à instituição nos cargos de Corregedor-Auxiliar e Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos.
O Promotor avalia sua nova missão. "Como toda atividade do Ministério Público, esta é uma função de extrema relevância e de grandes desafios. No caso específico, a sazonalidade da intensificação dos serviços eleitorais, a impressionante abrangência territorial de nossa atuação (e todas as dificuldades logísticas daí decorrentes) e o incipiente desenvolvimento do CAO-PE tornam o cargo ainda mais instigante. Porém, pretendo continuar honrando o compromisso de servir ao MP-AM com zelo e dedicação, retribuindo a confiança recebida do Procurador-Geral de Justiça, e tentar dar continuidade ao trabalho desbravador dos colegas Izabel Christina e Jorge Damasceno, que anteriormente exerceram a função", disse ele.
Ele adianta que o trabalho de realizar eleições no Amazonas é intenso, principalmente quando se trata de pleito municipal, como o deste ano. "Conheço bem a realidade de nosso Estado, já tendo inclusive atuado em eleições em Itamarati e Atalaia do Norte. Por isso, entendo que o CAO-PE deve atender não somente às demandas dos colegas da capital, mas servir de suporte aos Promotores que estão no interior. Para tanto, espero estreitar ainda mais as relações com o TRE e a Justiça Eleitoral como um todo e com a Polícia Federal, que são os órgãos mais demandados na matéria. Sem esquecer da necessária e proveitosa parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral. É evidente que a estrutura da Coordenadoria ainda está longe do pretendido e planejado pela Chefia da instituição, mas cabe a cada um de nós dar sua contribuição para que cheguemos ao nível de excelência almejado", concluiu.
Projeto pretende instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos da União
Na última quarta-feira (24), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o mérito do Projeto de Lei 1992/2007 por 13 votos a sete. A proposta, que pretende instituir o sistema de Previdência Complementar para os servidores públicos da União, do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é regulamentar a Reforma da Previdência realizada pelo Governo Federal no ano de 2003. A previsão é que os destaques do projeto sejam votados pela CTASP na sessão da próxima quarta-feira (31).
O PL 1992/07 tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade. Depois da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), a proposta deve seguir para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e para a de Finanças e Tributação (CFT), responsável pela avaliação do mérito e da adequação financeira da proposta. A última etapa é a avaliação da constitucionalidade do projeto pela Comissao de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A príncipio, a aprovação do PL 1992/07 não está sujeita a plenário. A proposição possui apreciação conclusiva pelas comissões. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta será encaminhada ao Senado Federal, onde pode sofrer alterações adicionais.
PL 1992/07 - O Projeto de Lei de previdência complementar para os servidores públicos federais pretende criar um fundo de pensão único - o Funpresp - para o quadro de servidores dos três poderes. Essa fundação tende a ser a maior entidade de previdência complementar fechada do mercado brasileiro. De acordo com o projeto, os atuais funcionários públicos da União não serão atingidos. A reforma só será aplicada aos novos servidores, aprovados em concurso público após a promulgação da lei. O novo regime proposto prevê contribuição paritária para o servidor e para a União até o limite de 7,5% no que excede ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.689,66. São essas duas contribuições que vão formar a poupança responsável pelo pagamento do complemento das aposentadorias e pensões dos futuros servidores.
Fonte: Associação do Ministério Público de Minas Gerais
PGJ cria o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para auxiliar Membros do MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, com base na Lei Estadual nº 3.718, de 17.02.2012, cria o cargo de Chefia do Núcleo de Apoio Técnico - NAT.
O Núcleo de Apoio Técnico - NAT está vinculado administrativamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e tem por atribuição a realização de perícias e estudos especializados, visando o apoio técnico aos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, auxiliando nos processos investigatórios institucionais.
PGJ reúne-se com a classe ministerial
Na última sexta-feira, 26 de agosto, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, reuniu-se com Procuradores, Promotores de Justiça da Capital e do interior do Estado para falar sobre os 10 meses de gestão no Ministério Público.
Além de destacar os projetos sociais que já estão em andamento, como o MP NAS ESCOLAS e o REGISTRO DE NASCIMENTO É CIDADANIA, o PGJ falou sobre o encontro interinstitucional que irá discutir a vigilância das fronteiras do Amazonas. O encontro vai acontecer em Manaus, no dia 28 de outubro, e reunirá autoridades nacionais e locais para discutir o tema.
Durante o encontro, alguns Promotores receberam computadores portáteis que irão auxiliar nos trabalhos. Francisco Cruz agradeceu a parceria de todos durante sua gestão e frisou que o MP-AM está mais pujante do que nunca. "Fiz visitas aos Promotores que atuam fora do centro, nos fóruns de Aparecida, no Aleixo e percebi a precariedade de instalações. Vamos mudar isso o mais breve possível e dotar esses lugares de um mínimo de conforto e infraestrutura para que o Promotor possa exercer suas atividades de maneira digna e atender a população", disse Francisco Cruz. "Já estamos fazendo planejamento para a aquisição de terrenos com o objetivo de construir nossos prédios", completou.
