Treinamento Básico do Sistema Arquimedes recebe inscrições
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - está realizando inscrições para o treinamento básico do sistema Arquimedes. Os interessados devem procurar o CEAF para participar.
Os contatos podem ser feitos pelos telefones 3655-0755/0754/0752.
Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira realiza inspeção no lixão da cidade
Veja detalhes em anexo.
PGJ passará a ter tratamento protocolar de Chefe de Poder
Com a sanção e publicação da lei número 106 de 09 de maio de 2012, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas passará a merecer tratamento protocolar de chefe do poder. A conquista, operada no âmbito do MP-AM, decorre da valorização da instituição perante a sociedade. Em outros estados da federação isso já ocorre. Para Francisco Cruz, "a conquista é do cargo e não de quem, eventualmente, dirige o órgão".
São Gabriel da Cachoeira: Promotoria atua na campanha "Registro de Nascimento é Cidadania"
Inicialmente foi instaurado o Inquérito Civil n. 02/2011 para assegurar no âmbito do Município a efetivação dos objetivos do Decreto Federal n. 6289/2007, que estabelece a política nacional de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação da documentação básica (RG, CPF, Carteira de Trabalho).Foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro para que durante as ações da Operação Ágata, de segurança nas fronteiras, fosse repassado à Promotoria os levantamentos feitos nas comunidades sobre as pessoas que estão sem Registro de Nascimento, o que foi possibilitado pelo Comandante da Brigada, General Jaborandy.
Em reunião no dia 04-08-2011 foi entregue o material da ação coordenada Registro Civil é Cidadania ao Exército e a Funai para que as comunidades mais isoladas e distantes também tivessem acesso às informaçoes.(relatório anexo).
Foi realizado ainda, a convite da Brigada do Exército, um reconhecimento áereo das comunidades às margens dos rios Curicuriari e Marié para identificação de algumas comunidades (relatório em anexo), podendo-se visualizar a necessidade da ação de combate ao sub-registro nestas áreas.
Além disso, no último dia 12 de agosto, foi realizada audiência pública, com a presença de representantes da prefeitura, exército, cartórios, delegacias, conselho tutelar, conselho municipal dos direitos da criança e adolescentes, secretários, vereadores, diretores de escolas, alunos, dentre outros, onde foi debatido o tema com muitas informações adicionais, sugestões e dificuldades (relatório em anexo).
"Após a audiência, esta Promotoria de Justiça analisou todas as ações que devem ser implementadas para a erradicação do sub-registro e a ampliação da documentação básica", destacou a Promotora de Justiça Substituta, Christiane Dolzany Araújo, Promotora de Justiça Substituta da Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
Benjamin Constant: campanha leva justiça e cidadania à zona rural
Durante uma semana, entre 17 a 24 de agosto de 2011, a Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual em Benjamin Constant, o Poder Judiciário local e a Prefeitura do município vão promover a campanha "Justiça e Ação Social ao Alcance de Todos", um mutirão que vai levar Justiça e cidadania às comunidades da zona rural de Benjamin Constant. Dentre as atividades da campanha estão a emissão de documentos como título de eleitor e registro civil, casamentos, separação judicial e divórcios, e o registro de nascimento, ação que se insere na meta do Ministério Público Estadual entitulada "Registro de Nascimento é Cidadania", que visa diminuir o número de subregistro no Amazonas, ou seja, a falta de registro de nascimento do cidadão, sobretudo nas crianças, uma vez que esse é o primeiro passo em direção à cidadania.
Os moradores das comunidades da zona rural também poderão utilizar serviços de atendimento médico, receber orientações educativas e assistir a palestras, atividades essas que serão disponibilizadas através da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant e de outros parceiros como o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e a Associação de Mulheres na Luta pelos seus Direitos, Defesa do Meio Ambiente e Povos da Floresta do Alto Solimões (AMMAFLORSOL).
Para o Promotor de Justiça do MP-AM no município, Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, essa ação é importante para a promoção da cidadania na região. "Essa campanha é fundamental porque aproxima o Judiciário e o Ministério Público dessas pessoas que não tem acesso à Justiça por razões da distância de lugares". As comunidades Polo de Feijoal, Prosperidade, São Leopoldo, Mato Grosso, Guanabara II, Veneza e São José são algumas que vão ser beneficiadas com a ação. Segundo o Promotor Luiz Alberto, a "Justiça e Ação Social ao Alcance de Todos" não seria possível sem a união e apoio mútuo do MP-AM, do Judiciário e do Executivo municipal. Um barco com uma estrutura apropriada, uma voadeira e combustível para essas embarcações serão disponibilizadas pela Prefeitura e vão possibilitar o transporte dos organizadores da campanha entre as comunidades.
A sede da Promotoria de Justiça no município de Benjamin Constant não irá funcionar durante o período de 17 a 24 de agosto devido a realização da campanha nas áreas da zona rural. Abaixo segue a programação da campanha com os respectivos locais e datas.
17 de agosto: - Feijoal (Feijoal, Cidade Nova, Nova Canaã, Porto Alegre);
18 de agosto: - Prosperidade II (Prosperidade II, Prosperidade e Vanguarda) - Bom Pastor II (Bom Pastor II, Bom Sucesso, Prosperidade I, Nova Aliança e Sururuá);
19 de agosto: - São Leopoldo (São Leopoldo, Novo Porto Lima, São Francisco Indígena e Bom Pastor I);
20 de agosto: - Mato Grosso (Mato Grosso, Nova Paulina, Novo São Francisco, Belo Horizonte, Bom Sítio, Cristo Rei e Capacete);
22 de agosto: - Guanabara II (Guanabara II, Guanabara I, São Sebastião e Nova União) - Novo Oriente (Novo Oriente, Santa Rita, São Francisco do Crajarizinho, Estrela da Paz, Veneza e Novo Lugar);
23 de agosto: - Guanabara III (Guanabara III, São João de Veneza, Lauro Sodré e São Luís) - Porto Espiritual (Porto Espiritual e Nova Vida);
24 de agosto: - São José (São José, Santa Luzia, São Gabriel, Novo Paraíso, Bom Intento, Boa Vista, São Raimundo II, Esperança do Solimões)
Procurador Geral discute orçamento na Sefaz
Na tarde desta segunda-feira, dia 14 de maio de 2012, o Procurador Geral, Francisco Cruz, foi recebido na Secretaria Estadual de Fazenda pela Secretária Executiva de Orçamento, Jória Makarem. Na pauta, a discussão sobre os orçamentos atual e futuro do MP-AM.
O PGJ externou a necessidade do aumento dos recursos em razão do crescimento orgânico que a instituição vem experimentando. "Nossa capacidade de custeio tem que acompanhar nossos avanços. A construção, ampliação e revitalização da rede física, nomeação de assessores e promotores, além de uma política justa de remuneração cobram uma maior capacidade de gastos da casa", disse o Francisco Cruz, ao final do encontro. A reunião serviu para iniciar as tratativas visando a readequação dos repasses institucionais.
