Começam as inscrições para mais uma edição dos Jogos do Servidor Público do Amazonas
O MP-AM participou das três últimas edições e obteve resultados satisfatórios e crescentes no ranking geral, de onde participam cerca de 50 secretarias do Estado.
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4ª edição 2010............. 6ª lugar
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3ª edição 2009..............9ª lugar
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2ª edição 2008.............19ª lugar
RESULTADOS DO MPE-AM NOS JOGOS
Os jogos serão realizados nas seguintes modalidades:
*Atletismo - masculino e feminino
*Dama - masculino ou feminino
*Dominó (dupla) - masculino/feminino ou mista
*Basquetebol - masculino e feminino
*Futebol - masculino
*Futsal - masculino e feminino
*Judô - masculino e feminino
*Natação - masculino e feminino (sênior e máster)
*Queimada - feminino
*Tênis de mesa - masculino e feminino
*Tênis de quadra - masculino e feminino
*Tiro de Carabina - misto
*Voleibol- masculino e feminino
*Voleibol de areia - (dupla)masculino e feminino
* Xadrez - masculino e feminino.
Este ano a SEJEL permite a inscrição de dois estagiários ou prestadores de serviços em cada modalidade, desde que este possua um vínculo de pelo meno 180 dias com a instituição pela qual defenderá. Uma outra novidade está nas regras da escolha da MUSA DO JOSPAM, mas o regulamento ainda será disponibilizado no site da SEJEL. O Secretário de esportes do MPE-AM, Hirailton Gomes, informa que os interessados devem se apressar em fazer as inscrições já que elas não serão prorrogadas. Hirailton diz também que o MPE levará, em média, 70 atletas para os jogos. "É é um momento de muita descontração entre os servidores e muito divertimento. Vale a pena participar", incentiva o Secretário de Esportes do MP-AM.
Em relação ao equipamento deste ano a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPE-AM -ASSEMPAM, informa que irá custear 100% do uniforme do associado, uma prática já adotada deste a última edição. O presidente da associação, João Víctor, pede apenas que o atleta associado compareça e participe dos jogos nos dias e horários destinados à sua modalidade. Os demais atletas ou torcedores que quiserem adquirir uma camisa do MPE/2011, terão que desembolsar a quantia de R$ 38,00. Os interessados em jogar futsal masculino devem procurar o servidor Rainer Makimoto no setor de transportes. Já quem preferir participar do futsal feminino deve procurar a servidora Paula Silva na Sub-Adm, ramal 513. O organizador das competições de futebol de campo é o Pm Marco Vieira lotado na sede do MPE. Já quem quiser jogar volei masculino deve se inscrever com o servidor Alexandre Pessoa no controle interno (ramal 528). As demais modalidades estão sob a responsabilidade do servidor HIRAILTON GOMES, na AIDC (ramal 731).
No ato da inscrição, os atletas devem dispor de uma cópia do crachá ou outra identidade com foto e o tamanho da camisa.
Equipe campeã de tiro do JOSPAM 2010 (Pedro, Rileida e Roger Makimoto)
Veja o regulamento dos jogos no link abaixo.
Concurso da Defensoria Pública: Processo voltará ao MP-AM
Na última sexta feira, 14, a relatora do processo, que apura possíveis fraudes ocorridas no concurso para Defensores Públicos do Estado, chamou o processo "a ordem" e determinou seu retorno ao Ministério Público, titular da ação penal. A ação foi proposta contra o Defensor Público e outros, por possíveis irregularidades praticadas durante o certame.
O Desembargadora relatora do processo, Encarnação Sampaio, negou o pedido de afastamento de Tibiriçá Holanda formulado na Denúncia. Até hoje o Ministério Público não foi notificado da decisão judicial. "Estamos aguardando. Assim que tivermos conhecimento, seu alcance e fundamentos, indicaremos o caminho jurídico a ser seguido", disse o PGJ.
Finalizado o prazo para habilitação à remoção nas Promotorias de Justiça da Capital
Com o fim do prazo para habilitação à remoção nas Promotorias de Justiça da Capital, o Conselho Superior publica a lista de inscritos referente aos Editais de Inscrição n° 034 e 035/11-CSMP.
Para o primeiro edital, que ofereceu a vaga da 17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri, não houve inscritos, assim, a Promotoria será oferecida ao interior, pelo critério de antiguidade.
A 49ª Promotoria de Justiça (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico), oferecida à remoção, pelo critério de antiguidade, possui três interessadas: Dra. Ana Cláudia Abboud Daou (a mais antiga a ser indicada), Dra. Luciana Toledo Martinho e Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.Promotor José Hamilton: Novo Procurador de Justiça fala sobre trajetória no MP
Já está disponível no link ENTREVISTAS, uma conversa com o recém-eleito Procurador de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos.CSMP comunica abertura de vagas nas Promotorias de Justiça
Dando prosseguimento à movimentação na carreira do Ministério Público, o Conselho Superior comunica a abertura de vagas nas Promotorias de Justiça da capital e do interior.
Para a capital, será publicado o Edital de Inscrição n° 040/11-CSMP, que oferece à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
E no interior, estão disponíveis para remoção as Promotorias de Justiça abaixo:
Edital de Inscrição n°
Promotorias de Justiça oferecidas
Critério
041/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea
Antiguidade
042/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá
Merecimento
As inscrições se darão no período de 14 a 26 de outubro do ano em curso.
Procurador Geral faz avaliação de 12 meses
Francisco das Chagas Santiago da Cruz, Procurador Geral de Justiça, 53 anos, natural de Humaitá-AM, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Exerceu os cargos de Procurador Geral-Adjunto do Município de Manaus, Secretário Executivo de Justiça e Coordenador do Sistema Penitenciário do Amazonas. Há um ano como PGJ, ele faz uma avaliação do período.
* Depois de participar de quantas eleições no MP-AM, foi escolhido Procurador Geral e como encontrou a instituição?
PGJ: Participei de quatro eleições. Fui o mais votado duas vezes seguidas. A constituição confere ao Governador a livre indicação entre os mais votados. É a regra! Ao assumir, encontrei a instituição com algumas dificuldades orçamentárias e financeiras. O orçamento do ano estava comprometido. Trabalhamos com antecipação de receita, equacionamos as contas e fechamos o exercício do ano passado.
* E hoje, qual é a situação financeira do MP-AM?
PGJ: Costumo dizer que orçamento público é igual ao nosso, pessoal. Quem gasta mais do que ganha, entra no vermelho. O quadro financeiro do MP-AM encontra-se em absoluta ordem. Reduzimos em 30% os gastos com diárias e evitamos desperdício. Nossos técnicos são competentes e o planejamento administrativo é executado com controle absoluto. Vivemos exclusivamente do repasse mensal e os gastos com pessoal estão longe da margem prudencial da lei de responsabilidade fiscal. O mais importante é que estamos investindo com recursos próprios e crescendo.
* Quais foram suas primeiras providências frente ao MP-AM?
PGJ: Depois de compor a equipe, iniciamos a implantação do “Plano de Gestão e Metas” aprovado pela classe nas urnas. De imediato, dispensamos a escolta policial destinada à guarda na residência do PGJ. Reduzimos os valores das diárias em 66%. Já nomeamos nove novos Promotores de Justiça para atuar nas comarcas do interior e mais de 100 servidores, entre Assessores Jurídicos, Estagiários e agentes de apoio.
* O Ministério Público Amazonense vem respondendo satisfatoriamente as cobranças da sociedade?
PGJ: A resposta ainda não é a ideal. Temos dívidas históricas. O Estado cresceu muito e as demandas sociais são crescentes e vivemos em descompasso com essa exigência. Estamos investindo e preparando a instituição para esse novo tempo. Adquirimos, com recursos próprios, um terreno de 10 mil metros quadrados no bairro do Aleixo, vamos construir o complexo administrativo institucional. É um projeto ousado e desafiador. Também vamos realizar concurso para assessores de Promotores e estamos em fase de estudo para criação de novas Promotorias na capital. A meta é dotar todas as Promotorias de suporte técnico-jurídico e aumentar nossa capacidade de efetivação da justiça.
* E as Comarcas do interior?
PGJ: Guiados pela política de valorização da careira, reajustamos o auxílio moradia, fixamos gratificação para o exercício em comarcas de difícil acesso. Criamos a gratificação para o trabalho cumulativo em juizados especiais. Adquirimos novas motocicletas. Lançamos o Projeto “Sedes Próprias”, e vamos construir, reformar e ampliar nossas instalações em todas as comarcas. Começaremos por Itacoatiara, Parintins, Iranduba, Coari e Presidente Figueiredo. Em janeiro, treze novos Promotores serão nomeados. Também faremos concurso para dotar as Promotorias das maiores cidades de assessores Jurídicos. O Ministério Público é único, as conquistas da capital serão também do interior. O tempo do Promotor de Justiça ocupando uma “salinha” no fundo do fórum será coisa do passado.
* E os projetos especiais, algum destaque?
PGJ: Lançamos o Projeto MP nas Escolas, o registro de Nascimento é Cidadania, o MP-TV, o diário eletrônico etc. Sem esquecer a valorização do servidor. No mês de maio foi concedido um aumento salarial de 15% (quinze por cento) retroativo ao mês de janeiro e a diferença paga de uma única vez. Fixamos data base para reposição das perdas salariais e implantaremos um plano de cargos e salários.
*Os recursos são suficientes?
PGJ: Nenhum gestor público administra com sobras. Gerir é estabelecer prioridades e otimizar a capacidade de gastos. Temos um planejamento e investimos dentro da nossa capacidade de custeio. Na gestão pública não há fórmula mágica, tem que haver planejamento, execução e controle. É o que estamos fazendo...
* E o restante do mandato?
PGJ: Muito trabalho e grandes conquistas, espero. Creio no Ministério Público moderno, proativo, órgão de interferência social, parceiro da sociedade, protetor dos humildes e inimigo dos malfeitores. O Ministério Público do Amazonas é composto por Procuradores e Promotores comprometidos e conscientes da tarefa cívica na sociedade. Com a união de todos, ajudaremos a construir uma pátria melhor.
