Sede Administrativa: Erros atrasam o funcionamento do prédio
Depois de mais de um ano de inaugurado, o prédio anexo a Procuradoria Geral de Justiça, destinado ao funcionamento da estrutura administrativa do MP-AM, ainda não entrou em funcionamento por conta de uma série de erros na concepção e execução de projetos de instalação. O mais grave é da subestação, estimada em quase um milhão e quinhentos mil reais, que teve que ser refeito integralmente. Constatou-se a desnecessidade da aquisição do novo maquinário, já que a atual substação supre as necessidades do novo prédio e ainda ficará com energia ociosa. Havendo comunicação do sistema, o prédio anexo funcionará sem problemas.
O projeto de refrigeração também teve que ser readequado. Na concepção original, a fachada do imóvel seria comprometida, o que seria inaceitável. Na semana passada, o Procurador Geral, Francisco Cruz, assinou contrato para a construção da estação de tratamento que deverá ser concluida em 60 dias. "Espero que até o final do ano os entraves estejam superados e o prédio entre em funcionamento.Temos que olhar prá frente, sempre", disse o PGJ.
PGJ fala sobre a indenização de férias
Com a apresentação do Parecer do Promotor Darlan Benevides, a respeito da possibilidade jurídica da indenização da férias anuais não usufruidas, o Procurador Geral de Justiça do Amzonas, Francisco Cruz, declarou, que vai realizar planejamento e, se for possível, começar a indenizar o direito dentro da capacidade de gastos da instituição. "Férias são direito que devem ser usufruidos e excepcionalmente indenizados. Será editado ato PGJ disciplinando a forma e o calendário a ser obedecido para o desembolso, se vier ocorrer". disse.
CNPG: Limites da atuação do MP em operações policiais serão discutidos
Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, a atuação do Ministério Público em operações policiais será discutida pelo colegiado. A matéria será relatada pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, que é o autor da propositura.
O CNPG criou o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado e caberá a ele decidir sobre os limites da ação dos membros do Ministério Público em operações típicas da polícia judiciária.
Itapiranga: Promotoria firma TAC com a empresa Eletrobras Amazonas Energia
No último dia 12 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) oriundo do Procedimento Administrativo de n.° 002/2011, relacionado à poluição sonora produzida pela Usina Termelétrica (UTE) de Itapiranga, com as presenças do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Veras, da Promotora de Justiça da Comarca de Itapiranga, Benilce Helen Queiroz, e dos representantes da Eletrobras Amazonas Energia, a Advogada Riulna Ventura Muller e o servidor do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa, Reigival Colares.
Após constatar poluição sonora causada pela Usina Termelétrica de Itapiranga, decorrente de emissão e propagação de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pela Norma NBR-10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), produzida por ocasião do funcionamento dos grupos geradores de energia elétrica na referida UTE, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou o Procedimento para solucionar o problema junto à Eletrobras Amazonas Energia.
Parte do TAC já está sendo cumprido pela ajustante, como a elevação do muro lateral e frontal, onde se encontram os grupos geradores e o reposicionamento dos mesmos na área central do imóvel. Outras medidas deverão ser cumpridas em até 6 meses, como a substituição do grupo gerador mais antigo por um mais moderno, e a execução de uma proteção acústica no galpão, onde se encontram os grupos geradores próprios da empresa.
Na cláusula socioambiental educativa, a Eletrobras Amazonas Energia comprometeu-se em patrocinar a impressão de 5 mil cartazes, que deverão ser entregues em 40 dias, contendo informações de caráter ambiental, com o layout sendo fornecido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. “A confecção desses cartazes servirá para conscientizar a comunidade sobre outros temas além da poluição sonora, como a coleta de lixo e a poluição dos rios, já que a cidade está localizada à margem de um rio”, declarou a Promotora de Justiça da Comarca de Itapiranga.
Congresso Virtual Nacional do MP é espaço de interatividade
Um congresso que acontece entre os membros do Ministério Público brasileiro no espaço virtual da rede web é o mote do "5º Congresso Virtual Nacional do MP", um encontro online que será realizado durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 no endereço http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br/#null. O evento, que teve sua quarta edição em 2010, pertence à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, e, no período anterior à sua realização, se torna um contínuo fórum de discussão.
A interatividade no 5º Congresso já inicia no modo de escolha do tema geral do evento: os participantes podem enviar sugestões de temática para o email cvnmp@mp.rj.gov.br. A inscrição no congresso também é feita no site: basta se cadastrar gratuitamente no link Cadastro, no canto superior esquerdo da tela. Todo o site possui serviços e aplicativos que permitem ao membro do MP participar de debates, ter acesso a artigos, reportagens e entrevistas, publicar trabalhos e conversar em salas de bate-papo. As teses e moções das edições anteriores do Congresso Virtual também estão disponíveis para visualização.
O Presidente Executivo do Congresso Virtual, o Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Antônio Souto e Faria, disse que atualmente o espaço do site congresso é o único que possibilita a interatividade entre membros integrantes das associações do Ministério Público pelo país. Segundo ele, os diversos associados não possuem nenhum local de interação entre si por meio de Intranet, com senha e login, e esse site permite a troca de informações e o compartilhamento de experiências institucionais.
O acesso ao site do Congresso Virtual Nacional do MP é gratuito: http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br/#null
Palestra no La Salle
Na noite desta quinta-feira, 9 de junho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, ministrou palestra na Faculdade La Salle para alunos de vários cursos.
A participação do PGJ fez parte da semana acadêmica da instituição. O Procurador falou sobre o papel do MP na sociedade. “Todos nós podemos ajudar a construir uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Basta querer uma pátria melhor", destacou.
