Dispensa de Licitação 022/2024-SCOMS/MP/PGJ - Locação de grupo gerador para a reunião do GNCOC
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.009815
OBJETO: Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, para a Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), nos dias 16 e 17 de maio de 2024.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2024.GNCOC.1312550.2024.009815 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022.2024.SCOMS.1318247.2024.009815 (anexo).
ABERTURA: 03 de maio de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 09 de maio de 2024 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: no valor total de R$ 10.595,00 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0000989 (anexo), conforme publicação do Despacho 663.2024.01AJ-SUBADM.1327584.2024.009815 publicado no DOMPE 2846 (anexo), e encerramento registrado no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).
