Estágio no MP-AM: Inscrições continuam abertas
Continuam abertas as inscrições para o XII Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas. O prazo vai até o dia 22 de março.
O processo de seleção está sendo coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AM). Para início imediato e e de cadastro de reserva, estão sendo oferecidas 67 vagas. Cinco por cento (5%) delas, exclusivas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
Para concorrer, os candidatos precisam estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, estar cursando a partir do 7º período ou o equivalente para escolas de regime anual; além de ter o coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,0 (sete).
Os aprovados receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800,00 e, auxílio-transporte no valor de R$ 50,00. Firmará, ainda, com o Ministério Público Termo de Estágio, conforme Lei n.º11.788/2008. O estágio terá duração de 12 meses e os contratados irão atuar nas Procuradorias e Promotorias de Justiça da Capital.
O candidato poderá entregar a documentação e confirmar a inscrição no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, Nº. 7995, Nova Esperança, no horário de 08 às 15h.
MP-AM questiona inconstitucionalidade da emenda à LOMAN
Leia a ação na íntegra.
CNMP terá três ex-procuradores-gerais indicados pelo CNPG
Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz e Conselheiros do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) indicou, hoje (05), três nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013/2015. Os conselheiros Alessandro Tramujas Assad e Jarbas Soares Júnior, e o procurador-geral de Justiça de Mato-Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, foram os escolhidos para compor o CNMP. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., a 1º vice-presidente, Norma Angélica Cavalcanti, o tesoureiro da entidade, José Silvério Perdigão, os presidentes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, da Associação Sul-Mato -Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno Lacerda, da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir da Silva, e da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (Ampro), Marcelo Lima de Oliveira, acompanharam a votação.
O presidente do CNPG irá submeter, em até cinco dias, a lista dos indicados para aprovação do Senado Federal. Posteriormente, os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votados pelo plenário do Senado. Depois de aprovados pelo Senado, os futuros conselheiros serão nomeados pela presidente da República.
Ao final da eleição, o presidente CONAMP saudou os três indicados, desejando sucesso no mandato e colocando a entidade à disposição do CNMP e do CNPG.
PGJ Francisco Cruz com Jarbas Soares
