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PGJ explica como se dará o reajuste dos subsídios

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Na manhã desta quinta feira, 3 de janeiro de 2012,  o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, detalhou como será concedido o reajuste dos subsídios dos membros, inativos e pensionistas do MP-AM. Com a sanção da lei No 12.770, de 28 de dezembo de 2012, os ganhos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República foram reajustados em 5% (cinco por cento),  a partir de 1o de janeiro 2013. A proposta deverá será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ainda este mês, e, se aprovada em tempo hábil,   o pagamento do reajuste  se dará em fevereiro, com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro. "O índice do reajuste não é o ideal, vez que realizamos planejamento para repor as perdas decorrentes da inflação do período, mas, somos obrigados a trabalhar nos limites indicados pela lei federal",  disse o PGJ.

Marfan Vieira é nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 pelo Governador Sérgio Cabral

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O Governador Sérgio Cabral nomeou, nesta quarta-feira (02/01), o Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013-2014. O atual Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Soares Lopes, havia levado a lista tríplice, eleita pela Classe, ao Governador, nesta manhã, quando manifestou seu apoio à nomeação do mais votado. Ele transmitiu ao Governador, ainda, a manifestação do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária, Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, o segundo mais votado, de que, conforme afirmara em documento encaminhado à Classe e ao próprio Cabral, defendia que fosse prestigiada a vontade dos Procuradores e Promotores de Justiça para a indicação do mais votado. O Governador e Cláudio Lopes combinaram, então, que Marfan seria chamado ao Palácio Guanabara, para que fosse realizado o ato de nomeação, o que ocorreu logo em seguida. O Secretário de Estado da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner, participou da reunião. A posse de Marfan Martins Vieira está prevista para o dia 17/01 , às 10h, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio.

Sancionada lei que reajusta subsídios dos membros do MP brasileiro

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Na última segunda-feira, 31.12.2012, a Presidente Dilma Roussef, sancionou a lei 12.770 de 28.12.12, que reajusta em 5% (cinco por cento) os subsídios dos membros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República. O reajuste beneficia todos os membros do judiciário e do Ministério Público brasileiro e passou a vigorar a partir do dia 1º de janeiro 2013. Com o reajuste, os subsídios dos Ministros do STF e do Procurador Geral da República, passarão dos atuais,  R$ 26.737,13, para R$ 28.059,29. Leia a lei na íntegra, em anexo.

Promotor de Justiça Daniel Amazonas recebe homenagem em Tabatinga

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No último dia 14 de dezembro de 2012, o Promotor de Justiça Daniel Amazonas foi agraciado, no município de Tabatinga, com o Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Tabatinguense. A homenagem é prestada às personalidades que contribuíram para a melhoria da cidade.
Daniel Amazonas chegou em Tabatinga em abril de 2004 após ser aprovado no concurso para Oficial de Justiça, onde permaneceu até julho de 2009, vindo para Manaus para tomar posse no cargo de Promotor de Justiça. Foi designado para o município de Ipixuna e em agosto de 2010 retornou para Tabatinga, onde exerceu a atribuição ministerial até junho de 2012. Atualmente, é titular da Promotoria de Justiça de Japurá.
"Fiquei muito feliz com a homenagem, afinal me orgulho do trabalho que pude fazer enquanto Oficial e Promotor de Justiça, contribuindo para a diminuição das mazelas existentes no município e levando a cabo a missão ministerial.", disse o Promotor.

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