Iranduba: projeto de construção da nova sede da Comarca está em fase final
O projeto "Sedes Próprias" do Ministério Público Estadual, que busca dotar o órgão com unidades operacionais e administrativas para dar suporte à sua atuação do parquet, encontra-se em estágio avançado. O projeto arquitetônico e de engenharia da nova sede do município de Iranduba já se encontram em fase de finalização. "Agora vamos seguir para a fase do projeto que contempla a hidráulica, elétrica e esgoto", disse o engenheiro do MP-AM, Vicente de Paulo Rodrigues, da Divisão de Serviços Gerais (DSG).
O imóvel foi doado pela Prefeitura local ao Ministério Público e o terreno possui 1.200 m². Conforme o projeto, a nova sede vai contar com um prédio de 330 m², com apenas um pavimento, onde serão construídos quatro gabinetes para as quatro Promotorias de Justiça do município, mais uma sala de audiência, uma sala de reconhecimento, sala de apoio, um auditório com 50 lugares, uma sala de arquivo, almoxarifado, copa e depósito para material de limpeza.
O imóvel foi doado pela Prefeitura local ao Ministério Público e o terreno possui 1.200 m². Conforme o projeto, a nova sede vai contar com um prédio de 330 m², com apenas um pavimento, onde serão construídos quatro gabinetes para as quatro Promotorias de Justiça do município, mais uma sala de audiência, uma sala de reconhecimento, sala de apoio, um auditório com 50 lugares, uma sala de arquivo, almoxarifado, copa e depósito para material de limpeza.
Terreno onde será construída a nova sede do MP-AM no município de Iranduba
A futura sede ficará localizada próximo à Praça dos Três Poderes, na Avenida Rio Madeira, s/n, no centro do município, e ainda terá banheiros adaptados aos portadores de necessidades especiais, além de um estacionamento também com vagas preferenciais com rampas e pisos táteis com antiderrapante, conforme as normas de acessibilidade determinadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atualmente a Promotoria de Justiça de Iranduba funciona no Fórum Des. Hosanah Florêncio Menezes, na Travessa Jaraqui, Centro.
Modelo de projeto
O projeto arquitetônico e de engenharia para a construção da nova sede da Comarca de Iranduba é o mesmo que vai basear as obras das novas sedes das Comarcas de Itacoatiara, Parintins, Coari e Presidente Figueiredo. "Conforme a concepção do 'Sedes Próprias', foi desenvolvido um projeto geral para todas as Comarcas. Haverá apenas pequenos ajustes diferenciando cada construção", disse o engenheiro Vicente Rodrigues. Iranduba será o primeiro município a ter construída a nova sede da sua Comarca pela proximidade à capital Manaus.
Todos os municípios selecionados pelo projeto "Sedes Próprias" foram escolhidos por critérios como densidade populacional, demanda da sociedade e existência ou viabilidade de aquisição de terreno que comporte os padrões arquitetônicos do projeto.
Modelo de projeto
O projeto arquitetônico e de engenharia para a construção da nova sede da Comarca de Iranduba é o mesmo que vai basear as obras das novas sedes das Comarcas de Itacoatiara, Parintins, Coari e Presidente Figueiredo. "Conforme a concepção do 'Sedes Próprias', foi desenvolvido um projeto geral para todas as Comarcas. Haverá apenas pequenos ajustes diferenciando cada construção", disse o engenheiro Vicente Rodrigues. Iranduba será o primeiro município a ter construída a nova sede da sua Comarca pela proximidade à capital Manaus.
Todos os municípios selecionados pelo projeto "Sedes Próprias" foram escolhidos por critérios como densidade populacional, demanda da sociedade e existência ou viabilidade de aquisição de terreno que comporte os padrões arquitetônicos do projeto.
Projeto arquitetônico da sede em Iranduba
Novo precedente administrativo trará maior celeridade aos processos internos do MP-AM
Novo precedente administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas, contido no Despacho n.º 027.2012.CAO-IJ.591591.2012.13004, trará maior celeridade aos procedimentos internos do MP-AM.
A partir de agora, quando o Coordenador do respectivo Centro de Apoio Operacional perceber a falta de formalidade essencial, poderá ele mesmo reencaminhar os autos à Promotoria de Justiça de origem, para que a formalidade seja corrigida, sem a necessidade de prévia chancela do Conselho Superior do Ministério Público.
Leia o documento na íntegra, em anexo.
Concurso SEMSA: Recomendação do MP-AM é deferida e Juíza suspende provas
A Juíza de Direito Cláudia Monteiro Pereira Batista, da 13ª Vara do J.E.Cível, decidiu Suspender a aplicação de todas as provas designadas para este domingo, 3 de junho de 2012, do Concurso Público para provimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, bem como a supsensão das fases do concurso público, regido pelo Edital n.. 007/2012.Em anexo, cópia integral da decisão.
