GNCOC terá encontro em Manaus

Ainda este ano, o Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas fará reunião em Manaus, com apoio do MP-AM. O grupo, presidido pelo PGJ-RO, Heverton Aguiar, é um órgão criado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais que tem a finalidade de estabelecer estratégias e operacionalizar o enfrentamento ao crime organizado. Recentemente foi deflagrada uma operação nacional com a expedição de 337 mandados de busca e 92 pessoas foram presas. Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, ser anfitrião de um encontro desta importância é motivo de orgulho. "Vamos apoiar o evento e aparelhar o nosso GAECO para dar respostas mais efetivas no combate ao crime organizado, especialmente no enfrentamento à corrupção", afirmou o PGJ.

PGJ participa da inauguração no Fórum de Tefé

 PGJ, Procuradora de Justiça Antonina do Couto Valle e Promotores de Justiça, Marcio Pereira de Mello, Carla Santos e Roberto Nogueira.

Na manhã dessa quinta feira, 25.07, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, integrou a comitiva e participou da inauguração do novo Fórum do município de Tefé. Falando em nome do MP-AM, elogiou as novas instalações e a escolha do nome do Desembargador Fábio do Couto Valle. "A obra, mais que um prédio, significa respeito da justiça amazonense para com o povo de Tefé. O Desembargador que empresta seu nome ao Fórum, foi um exemplo de compromisso, respeito e dedicação à missão de julgar", afirmou o PGJ no seu discurso. A Procuradora de Justiça, Antonina do Couto Valle, filha do homenageado, falou na solenidade e agradeceu o reconhecimento a seu saudoso pai. A comitiva oficial composta pelos Desembargadores Ari Moutinho, Yedo Simões, Domingos Chalub, Sabino Marques e Wellington Araújo, retornou a Manaus na tarde de ontem.

" Pacto dos MPEs com sociedade aumenta", afirma Francisco Cruz

Procurador-chefe do MPE-AM acredita que derrubada da PEC 37 aumenta ainda mais a responsabilidade dos MPEs em relação aos compromissos com a sociedade civil

O arquivamento, na terça-feira(25),pela Câmara de Deputados, da proposta de emenda à Constituição nº 37/11, a PEC-37, que retiraria o poder de investigação do Ministério Público, representa “um pacto da responsabilidade dos MPs com a sociedade”. A observação é do procurador-geral do MP do Amazonas, Francisco Cruz.

“Não tenho dúvida que a sociedade cumpriu seu papel e o Congresso Nacional atento às manifestações se curvou ao sentimento da sociedade. Até pouco tempo a aprovação nos termos do documento era dada como certa. Com esse gesto, o Ministério Público aumentou sua responsabilidade com o povo brasileiro”, disse Francisco Cruz.

Apresentada em 2011 pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), com o argumento de que as investigações próprias do MP feriam os direitos dos investigados em dois pontos: não possuem regras estabelecidas de investigação e os investigados não têm acesso aos autos.

Se tivesse sido aprovada a PEC-37 teria tirado das procuradorias do MPE-AM o direito de investigar o desvio de verbas públicas, como a denúncia ao Tribunal de Justiça (TJ-AM), pelo desvio de R$ 4,9 milhões nas obras do edifício-garagem da Assembleia Legislativa (ALE-AM), sob a administração do ex-presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD).

Para o chefe do MPE-AM, a mobilização popular foi fundamental para que os deputados revissem o voto sobre a PEC-37. Ele disse ainda que a manutenção das investigações pelo MPE-AM não irá criar qualquer antipatia com as polícias.

“Pelo contrário. Nossa relação (com a polícia) sai mais fortalecida desse episódio. A própria polícia já estava aderindo à ideia nos últimos meses. Eles nunca foram nossos inimigos. Nosso relacionamento sai fortalecido”, comentou o procurador.

* Entrevista concedida ao Jornal A CRÍTICA.