Morte em Presidente Figueiredo: Colégio avalia os resultados do Inquérito Policial
O Colégio de Procuradores avaliou os resultados do Inquério Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um empresário ocorrida no Município de Presidente Figueiredo durante a operação policial "Cachoeira Limpa", que contou com a participação de membros do Ministério Público.
O inquério policial foi presidido pelo delegado Alberto Ramires e acompanhado pelo Promotores designados, Carlos Fábio e Jeferson Neves. O destino dos indiciados será decidido pela Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo. Quanto a participação dos membros do Ministério Público, caberá ao Procurador Geral de Justiça adotar as providências necessárias.
Revisão dos cálculos da PAE será apresentada
Está marcada para esta semana a entrega dos números relativos a Parcela Autônoma de Equivalência. A Promotora de Justiça Silvana Nobre, encarregada da revisão dos cálculos, concluirá os trabalhos e submeterá o relatório final ao Procurador Geral, Francisco Cruz.
"Recebido o recálculo, pretendo convocar toda a classe, ex-membros e pensionistas, para a apresentação da metodologia adotada na feitura da operação. Vou sugerir que a Promotora Silvana Nobre, em reunião, explique aos interessados a memória do cálculo e o porquê dos valores apurados. Todos tem o direito de saber o valor que legalmente lhes cabe", lembrou o PGJ.
Serviços bancários: Caixa eletrônico ITAÚ será mantido no MP-AM
Por força de contrato celebrado na semana passada, a Caixa Econômica Federal será a prestadora de serviços bancários aos membros, pensionistas e servidores do MP-AM. A entidade bancária foi contratada por oferecer um maior número de serviços, vantagens comparativas e melhor contrapartida financeira.
Por decisão do Procurador Geral, Francisco Cruz, um equipamento de "auto-atendimento" será mantido na sede da instituição para permitir a continuidade da prestação dos serviços e comodidade dos correnttistas do Banco Itaú.
Nova sede da Defensoria Pública do Estado: Primeiros dias de trabalho já intensos
Durante a inauguração da nova sede, a Defensoria Pública também lançou o 'Disk Defensoria' com o número 129. Outra novidade anunciada foi o lançamento da petição via Internet, também com prazo de 30 dias. Assim as petições serão feitas diretamente através do sistema online do Tribunal de Justiça do Amazonas, eliminando o uso de formulários e dando mais agilidade aos processos. A meta é aumentar o numero de atendimentos em 12%.
Recentemente, o governador Omar Aziz autorizou a contratação, por concurso, de 60 novos Defensores e anunciou que vai construir casas em todos os municípios do Estado para os Defensores Públicos, Juízes de Direito e Promotores de Justiça. A nomeação de novos defensores está prevista para no início do mês de janeiro de 2012.
