Promotora participa da jornada Jurídica na ESMAM-2011
Será realizada no dia 13 de agosto de 2011, a Jornada Jurídica “Des. Paulo Herban Maciel Jacob”- Módulo III. O evento terá início às 9 horas no auditório da Escola Superior da Magistratura - ESMAM, localizado na sede do Fórum Henoch Reis, no Aleixo. O mesmo contará com a presença de profissionais da área jurídica, estudantes do curso de Direito e da sociedade em geral e será certificado com 4 horas de atividades complementares para os participantes.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, estará presente e ministrará palestra aos convidados do evento.
Logo após a palestra do Desembargador, o tema “A Família na Constituição Federal” será debatido por uma mesa redonda formada por profissionais de diversas áreas. Dentre os componentes da mesa, o Juíz Gildo Alves e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado Anabel Vitória Mendonça de Souza, especialista na matéria.
Parintins: 2ª Promotoria de Justiça investiga irregularidades no município
A 2ª Vara da Promotoria de Justiça de Parintins do Ministério Público do Estado do Amazonas pediu na última sexta-feira, 22 de julho de 2011, o indiciamento de dirigentes da empresa Amazonas Energia por terem atentado contra a segurança do transporte aéreo no município. No último dia 19 de julho, entre 18h30 e 19h10, ocorreram apagões elétricos na cidade, que prejudicaram o funcionamento do Aeroporto Regional de Parintins Júlio Belém durante pousos e decolagens noturnos.
O MP-AM em Parintins e o Ministério Público do Trabalho estão investigando se os apagões foram propositais devido a uma greve de funcionários da Amazonas Energia que terminou na sexta-feira, 22.
Segundo o Promotor André Seffair, titular da 2ª Comarca no município, desde o mês de maio de 2011 a empresa Amazonas Energia estava ciente de que deveria adotar cautelas para não haver falta de energia elétrica no aeroporto da cidade na hora dos procedimentos de vôo noturnos. A falta de energia vem ocorrendo constantemente nos últimos dias em diversos pontos da cidade. Já existem 6 ações civis públicas contra a Amazonas Energia na 2ª Vara da Promotoria de Parintins.
A 2ª Vara de Parintins também está investigando outras irregularidades no município, como a falta de merenda em escolas municipais e problemas no pagamento de fornecedores do transporte escolar. Repasses de recursos federais para programas assistenciais que não existem e a prestação de serviços insuficientes no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, o maior do município, também estão sendo investigados.
CEAF disponibiliza certificado de Curso "Práticas Arquivísticas no Âmbito do MP-AM"
Já estão disponíveis no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (CEAF), os certificados dos alunos que concluíram o Curso de Qualificação Profissional em Práticas Arquivísticas no Âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, com carga horária de 6 horas e realizado pela Escola de Educação Profissional Padre Estélio Dalison/CETAM, em Manaus.
O curso foi realizado por meio de uma parceira entre o MP-AM e o Governo do Estado do Amazonas.
PGJ faz discurso na posse do Desembargador Jorge Lins no Tribunal de Justiça
Tomou posse na manhã desta terça-feira o Desembargador Jorge Lins. A cerimônia contou com a presença de autoridades e convidados, lotando o auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, discursou em homenagem ao magistrado e salientou a importância do atendimento digno ao cidadão carente.
Ele falou sobre a vida profissional do atual Desembargador, destacou a importância da família em sua jornada e desejou sorte à Jorge Lins. "Tenho certeza de que o Desembargador fará um ótimo trabalho, principalmente não se eximindo de julgar pelo mais sensato, com base na justiça".
