PGJ visita Promotorias da Capital
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz visitou as Promotorias da Capital nesta segunda-feira, dia 25 de julho. Ele, juntamente com o arquiteto Cláudio Nina, esteve no Fórum de Aparecida, onde verificou as instalações e acomodações dos Promotores que atuam no local. A Promotora de Justiça, Francilene Barroso recebeu o PGJ em sua sala e reiterou que a falta de espaço prejudica o trabalho. "É praticamente impossível desenvolver bem as atividades, tendo em vista o tamanho da sala e a dificuldade em manter um agente auxiliar no mesmo espaço", disse ela.
No anexo do MP-AM no bairro do Aleixo, o PGJ foi recebido pelo Promotor de Justiça Cláudio Tanajura. "O anexo possui melhor estrutura mas também precisa ser revisto", reiterou Francisco Cruz. No Fórum Henoch Reis, o PGJ e o arquiteto Cláudio Nina visitaram a Promotora de Justiça Silvana Cavalcante, os Promotores do Júri David Gerônimo e Rogério Marques dos Santos, e ainda o Promotor Carlos Freitas, da Vara Criminal. "As visitas continuarão. Elas irão nortear as melhorias que pretendemos realizar na busca de melhores condições de trabalho para nossos Promotores", finalizou o Procurador-Geral.
Morte em Presidente Figueiredo: Inquérito Policial é concluido
Na tarde desta segunda-feira, 25 de julho de 2011, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, se reuniu na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas com o Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Zulmar Pimentel, o delegado da Corregerdoria Geral de Segurança Pública, Alberto Ramirez, e os Promotores de Justiça do MP-AM Fábio Monteiro e Jeferson Carvalho, para dar esclarecimentos à imprensa quanto ao Inquérito Policial conduzido pela Corregedoria da SSP que investigou a ação dos agentes da Polícia Civil e as circunstancias da morte do empresario Fernando Araújo Pontes durante a operação "Cachoeira Limpa", ocorrida em maio deste ano na cidade de Presidente Figueiredo.
A operação policial investigava uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no município. O Inquérito Policial foi concluído em 30 dias e agora foi encaminhado à Justiça. Segundo o relatório final do Inquérito, o delegado da delegacia de Polícia Civil de Presidente Figueiredo, Fábio Martins da Silva, foi indiciado pelos crimes de prevaricação e falsidade ideológica. Já os policiais do grupo Fera da Polícia Civil identificados como Natan e Melquezedeque foram indiciados por homicídio. Os outros dois policiais, um identificiado como Pirangy e outro que não teve nome divulgado, foram indiciados como coautores do crime. Todos os suspeitos terão sua situação jurídica definida pela Justiça de Presidente Figueiredo. O Procurador Geral, Francisco Cruz, recebeu o relatório hoje e encaminhou para a assessoria jurídica do órgão para merecer estudo a respeito.
Semana de Promoção da Saúde no MP-AM
Começou nesta segunda-feira, 25 de julho de 2011, no Ministério Público do Estado do Amazonas, a Semana de Promoção da Saúde, uma ação com o objetivo de promover a saúde de membros e servidores do MP-AM por meio da realização de atendimentos médicos e palestras. "Os beneficios da fisioterapia e quiropraxia na atividade laboral" foi a palestra ministrada pelo fisioterapeuta Lauro Bueno e pela quiroprática Letícia Guerra, no auditório Gebes Medeiros. Membros e servidores participaram da programação, onde os especialistas explanaram sobre os principais problemas de saúde recorrentes do sedentarismo e da má administração do corpo durante a rotina de trabalho, e também sobre seus sintomas e causas.
Alterações posturais, atitudes viciosas e ambiente inadequados são alguns fatores que podem ser revistos e, sob intervenção adequada e especializada, causarem menos agressão a integridade física de individuos dentro de um ambiente de trabalho. Para os especialistas, a falta de conhecimento sobre as formas de tratamento e como elas podem ser favoráveis a promoção da saúde leva ao estabelecimento de contraturas e disfunções crônicas, que são tratadas muitas vezes como sendo normais. A Semana de Promoção da Saúde ocorre de terça a sexta-feira, 29 de julho, das 8h as 12h, no consultório médico do MP, onde serão feitos atendimentos médicos fisioterapêuticos e quiropáticos aos servidores e membros.
Promotora fala sobre o julgamento no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pelo arquivamento de uma representação formulada contra a Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e 1ª Vara Criminal do Ministério Público do Estado do Amazonas, Marlene Franco da Silva, na última terça-feira, 19 de julho.
A ação do CNMP contra a Promotora teve início depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez visitas ao Judiciário Amazonense, e, na época, constatou ter encontrado muitos processos paralisados na 1ª PJ Criminal e 1ª Vara Criminal, com vista ao MP-AM. Após a visita do CNJ, a Corregedoria do Ministério Público Amazonense julgou o caso, que foi arquivado devido ao fato de os vários processos que foram dados como "atrasados" se relacionarem a pendências e erros no Judiciário, como processos que precisavam de despacho, diligências que o MP-AM já havia pedido, além de recebimento de denúncias já oferecidas ou em andamento. Segundo a Promotora Marlene Franco, os processos em andamento, e os novos, estavam regularizados.
O Conselho Nacional do MP não havia aceitado a apuração dada pela Corregedoria do MP-AM e desarquivou o caso, que já estava prescrito. A Promotora , que trabalha na 1ª PJ Criminal e 1ª Vara Criminal do MP-AM desde outubro de 2004, disse estar aliviada com o resultado vitorioso e afirma "ter a consciência tranquila e a certeza de realizar um trabalho digno de uma Promotoria de Justiça que defende os direitos da sociedade".
