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Itamarati: PAI realiza mais de 14 mil atendimentos

itamarati

O Projeto Pronto Atendimento Itinerante (PAI), esteve em Itamarati do dia 1º a 8 de julho, para realizar atendimentos assistenciais nas comunidades Soriano, Cubiu, e, por último na sede do município.

Durante o período, foram realizados 14.131 (quatorze mil cento e trinta e um) atendimentos, conforme relatório de atividades encaminhado à Promotoria do município pela coordenação do PAI.

O Ministério Público se fez presente, por meio da atuação da Promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho, juntamente com o juiz Rafael da Rocha Lima, da Comarca de Envira, que está respondendo também pela comarca de Itamarati. Ambos acompanharam os trabalhos realizados pelo projeto PAI.

A Promotora ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Projeto Pronto Atendimento (PAI), em especial nas comunidades distantes e carentes do município de Itamarati e aproveitou para incentivar a população para que providenciem seus documentos pessoais, principalmente o Registro Geral e com isso, ressaltar a cidadania.

Abaixo, os detalhes do atendimento do PAI em Itamarati.

 

RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI PELO PRONTO ATENDIMENTO ITINERANTE .

 

  • PRONTO ATENDIMENTO ITINERANTE – PAI

  • UNIDADE: PUXIRUM

  • Coordenadora: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA

  • Local: MUNICÍPIO DE ITAMARATI – AMAZONAS

  • Período: 01 a 07.07.2011

  • Tripulação: 49 tripulantes a bordo.

 

  • SERVIÇOS ATENDIDOS:

  1. Atendimento Previdenciário: 10

  2. Expedição de Documentos:

  1. SSP: 269

  2. TJAM: 14

  3. SETRAB: 181

  4. EXÉRCITO: 72

  5. ECT: 237

  6. OUTROS: 179

TOTAL 783

 

  1. Procedimentos Odontológicos: 2.062

  2. SUSAM: 4.779

  3. Atendimento Médico:

 

TOTAL: 6.841

 

  1. Assistência Social: 126

  2. Outros serviços: 6.381

 

TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS: 14.131

 


Cristina Magda Jornalista

MP-AM lança projeto para construção de SEDES PRÓPRIAS nas comarcas do interior


Dotar o Ministério Público Estadual de estrutura que atenda aos anseios da comunidade e propicie condição dígna de trabalho aos Promotores e Servidores são as principais metas do projeto SEDES PRÓPRIAS, que pretende construir imóveis padronizados nos municípios do interior do Amazonas para o funcionamento das Promotorias.
As primeiras cidades contempladas serão Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. Nesses municípios o MP-AM possui terrenos regularizados e com metragem compatível com a concepção e implantação do projeto de construção. A Promotoria de Novo Ayrão está em fase de conclusão e será inaugurada no mês de agosto, próximo.

De acordo com a coordenadora do projeto, Promotora de Justiça Silvana Nobre, a escolha inicial foi pautada pelo tamanho dos terrenos e os que já estão disponíveis para construção. "Os Projetos foram definidos em dois padrões. O primeiro para o funcionamento de 1 ou 2 Promotorias, e um segundo, para o funcionamento de até 4 Promotorias. Estamos fazendo estudos no sentido de viabilizar cada um deles", destacou a Promotora. "As Promotorias que já existem, sejam próprias e que, porventura, estejam fora dos padrões, serão readequadas", complementou.
Será montado um cronograma para que o projeto SEDES PRÓPRIAS seja concebido, executado e concluido em prazo razoável. Com a revitalização da rede física do MP-AM, uma estrutura técnico-administrativa será criada para emprestar suporte na conservação, limpeza, e pleno funcionamento das unidades.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, a construção dessas sedes reitera o compromisso do Ministério Público para com a população do Estado. "As novas sedes significam melhorias na qualidade do trabalho dos Promotores e agentes, e respeito ao público que nos procura. Temos o dever de atender  a todos com dignidade, respeito e também reconhecer o empenho dos nossos Membros e Servidores, dando-lhes um espaço físico à altura da relevância das suas funções", disse o PGJ.

Dois Promotores promovidos à Capital

Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 15 de julho, o Colendo Conselho Superior do Ministério Público julgou dois processos de promoção às Promotorias de Justiça da Capital. O primeiro foi o da  17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri. Por critério de merecimento foi promovido o Promotor de Justiça Géber Mafra Rocha. Ele obteve 6 votos. Também concorreram os Promotores Darlan Benevides de Queiroz, que obteve 6 votos, e David Santana Câmara, que obteve 3 votos.

Já na 73ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi promovido o Promotor de Justiça Davi Santana Câmara pelo critério de antiguidade.

CNPG: Receita Corrente Líquida em discussão

O Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Francisco Cruz, participou, nos dias 6 e 7 de junho de 2011, de uma reunião no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na pauta, dentre outros assuntos, a discussão sobre a Receita Corrente Líquida e as divergências de cálculo fiscal frente ao padrão da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A Receita Corrente Líquida (RCL) é a base sobre a qual se calculam relevantes pisos e limites do direito financeiro e sua composição evidencia-se na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 2º, IV). Leia algumas considerações sobre a RCL.