Tribunal Pleno: PGJ registra pesar pela morte de Juiz humaitaense
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, registrou sentimento de pesar ao Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo falecimento precoce do Juiz de Direito Joaquim Almeida de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 11 de julho. O PGJ externou condolências à família enlutada neste momento de dor e profundo sofrimento. "O Doutor Joaquim era uma pessoa humilde, honrada e comprometida com a justiça amazonense. É uma perda irreparável", disse o PGJ que agradeceu o apoio dado pelo TJA à família do magistrado falecido.
Associação Amazonense do MP formula moção de elogio ao Procurador-Geral
A Associação Amazonense do Ministério Público encaminhou moção de elogio ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz pela iniciativa de enviar à Assembléia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei Complementar que altera o art. 43, inciso XVI, da Lei n. 011/1993, estendendo a todos os membros ativos da Instituição, atendidos os requisitos constitucionais, a possibilidade de votar e ser votado na formação de listas sêxtuplas do quinto constitucional dos Tribunais (CF, arts. 94, caput e 104, parágrafo único, inciso II).
A moção é assinada pelo Presidente da AAMP, Promotor de Justiça Edgar Maia de Albuquerque Rocha, que destaca a iniciativa como sendo "de um apurado senso democrático e que vem ao encontro de antigas reivindicações da classe". "O projeto, além de vanguardista no cenário jurídico brasileiro, é também, como consta na exposição de motivos, um tributo à democracia interna do Ministério Público do Amazonas", destacou o Presidente.
Para o PGJ, o gesto da entidade de classe "encerra um respeito recíproco, republicano e indispensável para o crescimento orgânico da instituição". Leia a moção na íntegra acessando o atalho abaixo.
Irmão de ex-Promotor é preso após denúncia feita ao Ministério Público
Jânio Araújo Camelo, vulgo “Janinho”, foragido desde o dia 28 de março deste ano, foi preso em cumprimento ao mandado de prisão preventiva e busca e apreensão decretado pelo Juiz de Direito da Comarca de Apuí, a requerimento do Ministério Público. Ele está sendo indiciado por delitos que o Ministério Público somente tomou conhecimento após a prisão do ex-promotor de justiça Jonas Neto Camelo.
Os delitos imputados são crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288, CP), e roubo circunstanciado (art. 157, parágrafo 1⁰, incisos I e II, CP), juntamente com Jonas Neto Camelo, Odair Cordeiro de Oliveira, vulgo “baixinho”, ainda foragido, e Osvaldo de Souza Santos, cuja localização está sob sigilo do Ministério Público, pois ele é vítima no processo em que Jonas Neto Camelo responde por tentativa de homicídio qualificado.
Jânio é irmão de Jonas Neto Camelo, que ingressou com pedido de habeas corpus deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, respondendo o processo em prisão domiciliar.
Jonas Neto Camelo foi recambiado para o Município de Apuí na sexta feira passada, 08 de julho.
Após denúncia anônima ao Ministério Público de que Jânio estaria circulando pela cidade e dormindo em sua residência, assim como o outro foragido da Justiça, Odair Cordeiro de Oliveira, vulgo “Baixinho”, foi montada uma força-tarefa, sob comando do Tenente Coronel Ronaldo Negreiros, Chefe da Segurança Institucional do MP-AM, e do Capitão Márcio leite, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), sendo composta ainda pelo Tenente Daniel Melo e um efetivo de 10 (dez) policiais militares de Humaitá.
A operação teve início na madrugada do dia 11 de julho e resultou na prisão de Jânio Araujo Camelo, por volta das 06:00hs da manhã, que se encontrava em sua residência, situada no mesmo terreno em que agora cumpre prisão domiciliar o Sr. Jonas Neto Camelo.
Foi encontrada, ainda, munição de uso restrito das forças armadas, na busca e apreensão cumprida na residência de Jânio.
