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MP-Parintins promoveu campanha durante 46º Festival Folclórico

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A 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, no município de Parintins,  promoveu  campanha na cidade para conscientizar e coibir a população local e os turistas que chegavam na ilha durante o período do 46º Festival Folclórico (24, 25 e 26 de junho de 2011) em relação a crimes contra a integridade e os direitos da criança e do adolescente, como a violência sexual, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas e a presença de menores em bares e boates. Na ação, foram distribuídos cartazes e folders com informações sobre os crimes e os procedimentos para de fazer denúncias. Foram cerca de 4000 cartazes confeccionados com a verba de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Promotoria na área da Infância e Juventude. O material gráfico dos cartazes é de origem do Ministério Público do Estado do Pará e foi utilizado na campanha com a autorização do Procurador-Geral daquele Estado.

A divulgação do material começou no dia 17 de junho e foi intensificada durante a semana do Festival com a distribuição de um folder ilustrativo com a temática dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso feito pela  Promotoria. A campanha contou com o apoio da Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho (SEMAST), o Conselho Tutelar, o Comissariado de Menores do Fórum de Justiça, a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS). Os municípios de Maués, Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos também participaram da campanha em conjunto com suas Promotorias, que são parceiras nesses tipos de ações.

Campanha "Registro de Nascimento é Cidadania"

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O Ministério Público do Estado do Amazonas lançou, no iníci de 2010, a Campanha  “Registro de Nascimento é Cidadania”. A iniciativa tem como objetivo efetivar o direito de cada pessoa a obter o registro de nascimento e outros documentos necessários ao cidadão. Na região Norte 18,1% dos habitantes não possuem registro de nascimento, um índice preocupante.

A iniciativa do MP-AM vai ao encontro à meta nacional que pretende registrar 100% da população. Várias audiências públicas e campanhas informativas sobre a importância do registro de nascimento já estão ocorrendo em todo o estado.

 

Vacinação contra gripe H1N1 e Influenza na sede do MP-AM imunizou mais de 200 pessoas

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Durante os dias 22, 27 e 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) promoveram uma campanha de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1) no consultório médico da sede do MP-AM para membros, servidores e visitantes. O enfermeiro David Mourão e quatro técnicos da Unidade Básica de Saúde da Zona Oeste de Manaus coordenaram a campanha.

A gripe Influenza A (H1N1) é um subtipo de Influenzavirus A e seus sintomas são sentidos com maior intensidade do que a gripe humana comum, como febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, tosse, coriza, muco, cansaço, dores de garganta e dificuldades respiratórias. Entretanto também causa mais diarreia e vômitos que a gripe convencional. Os grupos de risco dessa gripe são na maioria gestantes, idosos acima de 65 anos, crianças menos de 2 anos e obesos.

Para a servidora Yamara Antunes, a campanha de vacinação no MP-AM possibilitou que membros e servidores que não fazem parte dos grupos de risco tomassem a vacina contra a gripe. "As vacinas são aplicadas nos postos de saúde comuns naqueles que estão nos grupos de risco. Essa campanha deu a oportunidade aos membros e servidores, e também para que trouxesse seus familiares para tomar. A campanha foi essencial", declarou.

MP-AM transmitirá reuniões de colegiado via Internet

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Está marcado para o dia 11 de julho de 2011, às 10h, o pregão eletrônico para a contratação da empresa que vai fornecer e instalar equipamentos para a transmissão, via internet, das reuniões dos órgãos colegiados do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Os equipamentos que serão fornecidos e instalados pela empresa especializada deverão ser de gravação, videoconferência, câmeras e sistemas de controle e gravação.

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