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CNPG: Senador pede apoio dos Procuradores Gerais

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Na reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, ocorrida na quarta-feira, 4 de maio, em Brasília, o Senador Magno Malta pediu apoio dos MPs para proibir a realização do movimento nacional denominado "marcha da maconha". O Senador, que preside a Frente Parlamentar Mista em defesa da Família, mostrou-se preocupado com o avanço do movimento organizado por grupos interessados na liberação do uso da maconha.

Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, parabenizou o Senador pela iniciativa,  mas registrou que o fato deve servir para que se abra um grande debate com a sociedade sobre a matéria. "Tratar judicialmente a questão não é a melhor forma de condução",  afirmou o PGJ.

Promoção: Decano propõe recusa do Promotor mais antigo

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Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, da última sexta-feira, dia 06 de maio, o Procurador de Justiça Evandro Farias, membro mais antigo da instituição, apresentou "incidente de recusa" à proposta de promoção por antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça do promotor de Justiça Cândido Honório.

O Presidente do Conselho Superior, Francisco Cruz, mandou notificar o Promotor para apresentar defesa escrita no prazo de dois dias. Após a defesa, será designada data para o julgamento da proposta de recusa à promoção.

Caso seja considerada procedente a impugnação outro membro mais antigo será indicado para assumir a vaga deixada com a aposentadoria do Procurador de Justiça Cristovão Alencar. Na promoção por antiguidade, a indicação do membro mais antigo da carreira é exigência da Lei do Ministério Público.

Conselho Superior do MP-AM sugere demissão de Promotor

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Em reunião ocorrida nesta sexta-feira,  06 de maio,  o Conselho Superior do Ministério Público,  acolheu o relatório da comissão de processo administrativo disciplinar instaurado contra o Promotor de Justiça David Carramanho, por suposta tentativa de prática de extorsão contra o Prefeito de Coari.

Por unanimidade, os Procuradores Maria José da Silva Nazaré, Nicolau Libório, Rita Augusta e Evandro Farias propuseram ao Procurador Geral que ajuize ação civil para demitir o Promotor acusado. Caberá ao PGJ, Francisco Cruz, adotar a medida extrema. "É o tipo de acontecimento que entristece a família ministerial. Vou analisar o processo e adotar a solução indicada pela Lei", disse o Procurador.

MP-AM comunica abertura de vaga para Remoção na capital

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O Ministério Público do Estado do Amazonas comunica a abertura de vaga para remoção à 17º Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2º Tribunal do Júri, objeto do Edital de Inscrição nº 016/11-CSMP.

Qualquer eventual esclarecimento, quanto à publicação e ao prazo do edital supramencionado, deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior , por meio dos telefones (92) 3655-0736 ou 3655-0737

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