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Promotor aposentado é preso em Apuí suspeito de tentar matar ex-segurança

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Vítima, de acordo com o Ministério Público, já havia denunciado que estava sofrendo ameças de morte


 
Manaus - O promotor de Justiça aposentado Jonas Neto Camelo foi preso, ontem, no município de Apuí (a 453 quilômetros ao sul de Manaus), suspeito de atropelar e tentar matar o ex-segurança identificado como Osvaldo Santos de Souza, segundo informou o juiz da comarca de Apuí, Jeferson Galvão de Melo, que decretou a prisão do suspeito.
Segundo ele, Osvaldo já havia denunciado Jonas por ameaças de morte e o caso vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) em Apuí. Em nota, o MP informou que “o promotor aposentado tentou contra a vida da vítima Osvaldo Santos de Souza, a qual se encontra hospitalizado em estado grave”. Além do promotor, mais três estão com a prisão preventiva decretada por suspeita de participação no ocorrido.


O promotor aposentado, de acordo com o juiz, nega ter sido o autor do crime e das ameaças de morte contra o Osvaldo, informou o juiz da comarca.


A tentativa de homicídio, de acordo com Jeferson Galvão, ocorreu no último domingo pela manhã, na sede do município. Segundo depoimento de testemunhas e da vítima,  Osvaldo foi atropelado por uma caminhonete, que era dirigida pelo promotor aposentado e, após cair no chão, foi perseguido por dois homens armados, ainda não identificados. “Ele saiu gritando e conseguiu entrar em casa, pegar uma arma e atirar contra os homens, que fugiram”, disse o magistrado.


Após ter a prisão decretada, segundo o MP-AM, Jonas se apresentou à Justiça e está preso em uma sala do Fórum da Comarca de Apuí. A previsão, de acordo com o juiz, é de que ele seja transferido, hoje, para Manaus com escolta do Grupo Raio da Polícia Militar (PM), onde terá direito a prisão em regime especial.


Até 2009, Jonas era o promotor titular da comarca de Apuí. Ele foi aposentado compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que investigava o superfaturamento na compra de um imóvel do MP-AM em Apuí, onde Jonas mantinha residência fixa.
 

‘Sociedade’

De acordo com o juiz Jeferson Galvão de Melo, Osvaldo havia denunciado, oficialmente, no mês de março, que estava sofrendo ameaças de morte por parte do promotor Jonas. Segundo a denúncia investigada pela promotora de Justiça substituta da comarca de Apuí, Christiane Brandt, Osvaldo e Jonas mantinham sociedade em alguns negócios, o que ainda está sendo apurado. Osvaldo afirmou, em depoimento, que ele havia arrendado uma fazenda para Jonas e que, agora, o promotor não queria desfazer o negócio, o que pode ser o motivo da ameaça.


Segundo informou a promotora  Christiane Brandt, Osvaldo foi internado na unidade de saúde do município e tem um quadro estável de saúde, apesar dos ferimentos sofridos com o atropelamento. Ela ressaltou que a motivação do crime ainda está sendo apurada e que somente ao final das investigações o MP-AM poderá dar mais informações sobre o ocorrido.

Fonte: Diário do Amazonas de 29 de março de 2011

Posse da Nova Diretoria da AAMP

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O Procurador-Geral de Justiça autorizou, por meio da Portaria nº0435/2011/PGJ, os Promotores de Justiça de Entrância Inicial e Substitutos a participarem da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público, a ser realizada no Auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede desta Procuradoria, no próximo dia 31.03.2011, desde que a ausência dos membros em suas comarcas não cause prejuízo às atividades ministeriais. 

A Portaria- 0435/2011/PGJ está disponível na íntegra através do atalho abaixo:

 

Procurador João Bosco Sá Valente começa a ouvir autoridades sobre o caso Consladel

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Nesta segunda-feira, 28, o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente começou a ouvir autoridades sobre o caso Consladel. O primeiro a ser ouvidor foi o diretor da Manaustrans, coronel Walter Cruz. O diretor respondeu a 52 questões com base na Lei de Licitação. Todas as indagações foram de ordem técnica, já que é a Manaustrans que gere o sistema dos radares eletrônicos.
“Ainda é cedo para apontar se há ilegalidade. Vamos avaliar a explicação dele e depois iremos analisar essa possibilidade. A investigação está apenas começando.”, disse o Procurador.

De acordo com o João Bosco Sá Valente, a Lei da Licitação é clara quando delimita que somente podem participar da licitação, as firmas que sejam idôneas. Nesta terça-feira, dia 29 o Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Américo Gorayeb, também será ouvido.

Subprocurador e Secretária Geral se reúnem com PGJ de Santa Catarina

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O Subprocurador para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Pedro Bezerra, e a Secretária Geral, Lucíola Honório, foram até Florianópolis, Santa Catarina, para colher informações sobre a Promotoria de Ordem Tributária. O Ministério Público do Amazonas tem o objetivo de implantar esta Promotoria até o final do ano. “A nossa visita foi bastante proveitosa”, disse o Subprocurador.

Na ocasião, os membros foram recebidos pelo Procurador-Geral de Santa Catarina, Gercino Gomes, que colocou à disposição os convênios feitos entre a Secretaria de Fazenda e o Poder Judiciário de Santa Catarina. Todos os documentos obtidos servirão de base para o MP instalar essa Promotoria. O Subprocurador irá se reunir com o Procurador-Geral, Francisco Cruz, para traçar metas para a implantação. A Promotoria de Ordem Tributária terá o objetivo de reprimir sonegações e tentar impedir a evasão fiscal.

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