Blog Ambiente Legal está de volta

Depois de quase dois anos sem receber atualizações, o blog Ambiente Legal voltará a ativa e será alimentado de forma regular pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), com a colaboração de seus membros, servidores, estagiários e comunidade.

Criado simultaneamente ao programa Ambiente Legal, o Blog surgiu da necessidade de divulgar as atividades da campanha, com o objetivo de conscientizar membros e servidores da importância em respeitar e manter o ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Agora, ele divulgará as atividades de todas as promotorias de meio ambiente, patrimônio histórico e urbanístico, tanto para o público interno, como para o externo.

Na procura de estabelecer um elo maior com a população, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-MAPH-URB, Mauro Roberto Veras Bezerra, comentou sobre a reativação do blog. “É mais um instrumento para se comunicar com a sociedade. A ideia é levar e mostrar o que estamos fazendo em relação ao meio ambiente, patrimônio histórico e urbanístico”, enfatizou.

Para conhecer o blog, acesse ambientelegal.mp.am.gov.br.

MP-AM convoca novos servidores

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, assinou Ato convocando novos servidores, dessa vez engenheiros, nesta terça-feira, dia 06 de março.

Os convocados devem comparecer , das 8 às 15h, até o próximo dia 03.03.2012, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, nesta cidade de Manaus, munidos de cópias e originais de seus documentos pessoais e demais previstos no Edital e na Lei n.º 2.708, de 26.12.2001 e suas alterações, além da comprovação de experiência mínima exigida quando for o caso. Tal procedimento é necessário para a lavratura dos respectivos atos nomeatórios e posterior posse no quadro de servidores deste Ministério Público Estadual. Veja lista abaixo.

AGENTE TÉCNICO – ENGENHEIRO CIVIL

Promotores poderão acessar dados da Polícia Civil, Detran e PM

Medida tem como objetivo aumentar a agilidade nos processos

 RIO - Um convênio assinado nesta segunda-feira entre o governo do estado e o Ministério Público permitirá aos promotores acessar sem burocracia todas as informações dos bancos de dados da Polícia Civil, do Detran e da Polícia Militar, como os cadastros de identificação civil, criminal e penitenciária. O termo de cooperação foi oficializado pelo procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Lopes, pelo governador Sérgio Cabral e pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Segundo Cabral, a iniciativa é inédita no país e dará mais agilidade ao trabalho do MP.

— Eu não tenho dúvidas de quem ganha é a população. Com acesso às informações, o Ministério Público pode atender a sociedade com mais liberdade e com mais eficácia, pois esse é o grande papel do MP — afirmou o governador durante a cerimônia de assinatura do convênio.

Na prática, os promotores poderão ter acesso virtual, por meio de uso de uma senha, a qualquer documento que esteja no banco de dados do portal.

—- Os promotores já têm acesso ao andamento de inquéritos policiais. Através de uma senha, eles já conseguem visualizar de sua casa uma informação incluída numa delegacia. A tramitação dos inquéritos no Rio já não é feita no papel. Só faltava aos promotores terem acesso a todos os bancos de dados dos demais órgãos — explicou Cláudio Lopes.

Segundo ele, além de ajudar na própria fiscalização da atividade policial, a medida vai agilizar as investigações e também as petições judiciais, uma vez que não será mais necessário expedir um ofício para ter uma informação.

— Vai ajudar a evitar, por exemplo, a prescrição (de um crime) — disse Lopes.

Segundo o procurador-geral, a efetiva liberação do acesso está sendo viabilizada e deve ser concretizada em breve:

— Vamos estudar a questão da rede, da banda, as questões de informática. Mas a intenção do Secretário de Segurança e do Governador é que este acesso seja ilimitado — acrescentou o procurador.

Para o secretário José Mariano Beltrame, o convênio formaliza uma parceria que já existe entre a Polícia e o MP.

— Eu já venho dizendo há algum tempo que o problema de segurança pública no estado não vai se resolver só com as polícias. Este convênio institucionaliza uma integração que nós já tínhamos com o o Ministério Público — disse Beltrame.

A juíza Taís Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público, espera que a medida seja adotada em outros estados.

— O Rio de Janeiro mostra que a transparência é possível. Esperamos que seja exemplo para outros estados pelo ineditismo da medida — disse.

No evento, também estiveram a Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio, Martha Rocha; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho; e o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho; entre outras autoridades.

Publicado no JORNAL O GLOBO