Ações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais já disponíveis
As ações do CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS ELEITORAIS (CAO-PE) já podem ser acompanhadas dentro da homepage da instituição, no mesmo local onde estão os demais centros de apoio.
A ferramenta visa facilitar a troca de informações entre os membros que atuam no eleitoral. Por meio do link, será possível enviar sugestões e acessar informativos, jurisprudência, modelos de peças e artigos para publicação. O email para contato é: cao-eleitoral@mp.am.gov.br
Colégio de Procuradores aprova prestação de contas, exercício 2010
A balanço anual da Procuradoria Geral de Justiça, exercício 2010, foi aprovado pelo colégio da Procuradores durante a sessão extraordinária ocorrida na última sexta-feira, dia 16 de dezembro. A Procuradora Antonina do Couto Vale votou favoralmente à aprovação da contas do PGJ e FMPAM, indicando algumas ressalvas e sugestões.
O ponto que mereceu maior destaque diz respeito a questão da previdência social. O Procurador Geral Francisco Cruz, disse que vai acolher as sugestões e analisar a forma de implementá-las. "A situação previdenciária de membros, servidores e pensionistas deve ser analisada com muita prudência e responsabilidade", disse o PGJ.
Promotor de Justiça João Gaspar lança novo livro
O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues lança seu 5º livro intitulado "Ministério Público Resolutivo: um novo perfil institucional", pela Editora Sérgio Antônio Fabris (SAFE), de Porto Alegre (RS), onde sustenta algumas diretrizes institucionais, entre elas: um Ministério Público eficiente e proativo, capaz de antecipar-se aos problemas e não simplesmente reagir a eles; o processo de definição das prioridades institucionais não pode prescindir da participação da sociedade; uma nova cultura organizativa que realce a busca por resultados; introdução de um padrão analítico apto a rever o desempenho dos objetivos estratégicos e a forma de sua execução; estabelecimento de um diálogo institucional interno entre os diversos órgãos com o fim de otimizar a cooperação e os círculos de inovação.
O autor é Mestre em Direito pela consagrada Universidade de Coimbra e já tem em seu currículo outros 4 livros: O Ministério Público e um novo modelo de Estado, Manaus:Valer, 1999; Tóxicos: uma abordagem crítica da Lei n. 6.368/76, Campinas:Bookseller, 2001; O perfil moral e intelectual do juiz brasileiro, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2007 e Segurança pública e comunidade: alternativas à crise, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2009.
"O objetivo de todos os meus livros é disseminar ideias de uma nova visão sobre os problemas e as contradições do nosso sistema jurídico. E em relação ao Ministério Público, foco principal das minhas preocupações científicas, tenho dedicado uma análise capaz de conferir ainda mais eficiência, dinamicidade e funcionalidade a esta instituição imprescindível ao bom funcionamento do regime democrático no Brasil. E tenho tido a graça de ver as lições dos meus livros serem usadas para fundamentar as decisões das mais altas Cortes de Justiça do país, como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, de Minas Gerais, Santa Catarina e tantos outros. Essa é a melhor recompensa de um escritor: o reconhecimento", declarou.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "o Promotor João Gaspar é um quadro que engrandece o MP-AM. É estudioso, tem compromisso público e preocupação institucional. Li o livro e achei muito interessante" disse.
Colégio de Procuradores aprova isonomia salarial para Promotores Substitutos
Na reunião extraordinária ocorrida na última sexta-feira, o Colégio de Procuradores aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de autoria do Procurador Geral que concede tratamento remuneratório isonômico entre Promotores de Justiça substitutos e os de entrância inicial.
O Processo foi relatado pela Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré. A inciativa corrige uma distorsão antiga. "É inconcebível dispensar tratamento remuneratório diferenciado entre profissionais com a mesma qualificação técnica e idêntico grau de responsabilidade", disse o PGJ.
