Presidenta reconduz e nomeia conselheiros do CNMP
A presidenta Dilma Rousseff reconduziu os conselheiros Claudia Chagas e Mario Bonsaglia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais um mandato de dois anos. Além disso, nomeou o consultor jurídico Fabiano Augusto Martins Silveira para o cargo de conselheiro, na vaga destinada ao Senado Federal.
O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
Claudia Chagas é promotora de justiça e ocupa a vaga relativa ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Já Mario Bonsaglia é procurador regional da República da 3ª região, cuja vaga é do Ministério Público Federal.
Todos passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, vai dar posse aos conselheiros, cuja data ainda não foi marcada.
Fonte: CNMP
PGJ é homenageado em cerimônia prestigiada
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas outourgou nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2011, a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário 2011, condecoração que é concedida a autoridades que tiveram destaque em suas atividades e que contribuíram para a Justiça amazonense.
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi um dos que receberam a comenda de "Grande Mérito". A esposa do PGJ, Iramaia Cruz, fez a aposição da medalha. Família, amigos e servidores do MP-AM, estiveram presentes. O Vice-Governador do Amazonas, Professor José Melo de Oliveira, e o Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, também foram agraciados com o Mérito.
Foram entregues ainda as medalhas e diplomas de "Mérito Especial", concedidas ao juízes de Direitos Henrique Veiga Lima, Didimo Santana Barros Filho e Anagali Marcon Bertazzo; e também no grau "Mérito", que teve como agraciados os funcionários do TJ Ângela Maria de Oliveira Farias, Leôncio de Salignac e Souza Neto, Maria de Jesus Santos de Carvalho, Raul da Costa Cortez e Waldemir Cavalcante Saraiva.
Durante a cerimônia, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura fez as saudações aos homenageados, que, logo após, e em sequência, receberam as honrarias. O desembargador Milton Nobre foi o escolhido para discursar em nome dos agraciados.
A solenidade ocorreu na sede do TJ-AM, em Manaus, e contou com a presença dos Desembargadores Membros do Conselho da Ordem da Medalha, familiares e amigos dos agraciados, além de autoridades como a presidenta do TJ do Pará, Desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, o presidente do TJ de Roraima, Desembargador Lupercino de Sá Nogueira, representando o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, o deputado estadual Josué Neto, pelo Poder Legislativo, e o empresário Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, revelou que "nunca uma solenidade de entrega de medalhas, contou com um comparecimento tão expressivo".
CSMP-AM comunica a abertura de vagas para remoção na capital e no interior
Dando prosseguimento à movimentação na carreira do Ministério Público, o Presidente do Conselho Superior comunica a abertura de vagas para remoção na capital e no interior.
Já no interior temos as vagas abaixo:
|
Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
|
047/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro Castanho |
Antiguidade |
|
048/11-CSMP |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba |
Merecimento |
Informações quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados, poderão ser obtidas junto à Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones (92) 3655-0736/0737.
Procurador Geral receberá medalha do Mérito do Judiciário, nesta quarta, no TJA
A proposta foi formulada pelo Conselho da Ordem da Medalha, composto pelos Desembargadores João Simões, Socorro Guedes, Encarnação Sampaio, Rafael Romano e Aristoteles Thury, e acolhida pelo colegiado na sessão do último dia 01 de novembro.
Para o Procurador Geral, o gesto do Tribunal de Justiça é um reconhecimento pelo trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade. "Divido a honraria com todos os meus colegas Promotores e Procuradores, especialmente, com os servidores da casa, agentes indispensáveis no processo de crescimento institucional", disse.
