Passeio público é reformado na sede do MP-AM
Desde o início da semana passada, na segunda-feira, 21 de novembro de 2011, o passeio público da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus, está sendo reformado. A adaptação no local ocorre com o intuito de aumentar a calçada do passeio, que até então, menor, força os pedestres a andarem pela faixa de rolamento, onde trafegam veículos.
A reconstrução da via foi um pedido do Promotor de Justiça Paulo Stélio, da 63ª Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística (Prourb), ao Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz. "Percebi que não existia o passeio público, e as pessoas, quando saíam do estacionamento, andavam na faixa de rolamento. Conversei e fiz a sugestão ao PGJ, que se senbilizou e prontamente aceitou", disse.
A reforma, segundo o Promotor, permitirá que a circulação no local seja feita com segurança. "Isso vai possibilitar com que as pessoas andem com segurança por ali e também para que cadeirantes possam trafegar tranquilamente. É um ponto favorável para o Ministério Público. A gente cobra muito de outras instituições e temos que dar exemplo", reiterou Paulo Stélio.
A PINFERGE CONSTRUÇÕES LDTA. é a empresa de engenharia responsável pela obra no local, que tem prazo de 10 dias para ser concluída, ou seja, até a próxima sexta-feira, 2 de dezembro.
MP-AM recebe medalha do Corpo de Bombeiros do Amazonas
A cerimônia militar alusiva ao 135º ano de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas ocorreu na última sexta-feira, 25 de novembro de 2011, no Quartel do Comando-Geral do CBMAM, na Avenida Codajás, no bairro de Petrópolis. Na solenidade, houve a entrega da maior comenda do Corpo de Bombeiro do Amazonas: a medalha Imperador D. Pedro II. A horaria é concedida à autoridades civis e militares, instituições, forças armadas ou cidadãos que prestaram serviços notáveis à corporação.
Após a menção dos representates das instituições homenageadas, como Ministérìo Público do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas, Governo do Estado e Comando da Polícia Militar, houve a execução do Hino Nacional. O Ministério Público do Estado do Amazonas foi representado na pessoa do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Procurador de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos. Posterior à entrega da medalha, houve o desfile cívico dos carros oficiais e do batalhão do CBMAM.
Reajuste dos subsídios do Ministério Público na estaca zero
Na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, nos dias 24 e 25 de novembro, em Belém-PA, o presidente do colegiado, Cláudio Lopes, informou que a proposta de reposição das perdas salariais dos membros do Ministério Público e magistrados, continua sem definição.
Com a implantação do regime jurídico dos subsídios, os membros do Ministério Público brasileiro obedecem a política salarial conferida aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Como a presidente Dilma Roussef não incluiu no orçamento da União verba com este fim, a magistratura nacional e o MP também não terão reajuste. Já são cinco anos sem reposição das perdas salariais.
Solon de Lucena é a 18ª instituição de ensino a receber o "MP nas Escolas"
O projeto "MP nas Escolas" esteve na Escola Estadual Solon de Lucena, localizada na Av. Constantino Nery, bairro São Geraldo, na última quarta-feira, dia 23 de novembro. O Promotor de Justiça Fábio Monteiro ministrou uma palestra para os alunos do 3º ano do Ensino Médio. Eles conheceram um pouco mais sobre o papel do Ministério Público na sociedade e a respeito das rotinas de trabalho de um Promotor de Justiça.
Na ocasião, Monteiro falou de sua atuação no 1º Tribunal do Júri e na coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (CAO-CRIMO), além de compartilhar algumas de suas experiências vividas ao longo de 16 anos de MP. "Ser promotor é ser fiscal da lei. É um trabalho que possibilita utilizarmos as ferramentas disponíveis para o benefício da sociedade", reiterou Fábio Monteiro.
