Colégio Dom Bosco recebe a visita do MP nas ESCOLAS
Na manhã desta sexta-feira, 07 de outubro de 2011, cerca de 180 alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Dom Bosco receberam o Projeto MP nas Escolas. O evento contou com a visita do Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF), e da Promotora de Justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Crimes de Trânsito e 46ª de Ausentes e Incapazes, Aurely Pereira de Freitas. Ela palestrou para os alunos e professores daquela instituição sobre o Ministério Público, as atribuições do órgão e também respondeu as perguntas feitas pelos alunos sobre as questãos de trânsito, abuso de autoridade e casos de violência.
Ela destacou a importância do Projeto do MP e o quanto o mesmo enriquece o conhecimento do aluno. "É um projeto excelente, leva o papel do Ministério Público ao conhecimento da sociedade. Esses alunos que estão aqui assistindo, levam o conhecimento adquirido para suas casas e seus familiares, tendo condições de multiplicar essas informações como também contribuir para sua própria vida”, ressaltou.
Uma das alunas finalistas do ensino médio, Cecília Santa Cruz, avaliou a palestra como muito proveitosa, porque foram esclarecidas as dúvidas dela sobre acidentes de trânsito. "Meu avô faleceu num acidente de trânsito. Com esta palestra, muitas dúvidas que eu tinha foram esclarecidas. Temos que saber quais são os nossos direitos”, disse ela.
Na opinião do Professor Oséas Pereira da Silva Junior, professor do Colégio Dom Bosco há 26 anos, um projeto como o MP nas Escolas é fundamental para os alunos e já poderia ter sido implementado há mais tempo. "Com certeza o MP nas Escolas vai orientar melhor a conduta dos nossos alunos. Eles tem de ter essa noção de Direito e Cidadania”, reiterou o professor.
Já para a diretora pedagógica do Dom Bosco, Maria Joana Grana Neves, o resultado da visita do Ministério Público foi positiva porque os alunos tiveram a oportunidade de divulgar seus interesses e tirar dúvidas a respeito da real função do que é o Ministério Público e o serviço que o órgão presta para a sociedade.
CNMP promove Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídio
Evento faz parte das ações relacionadas à Meta 2 da EnaspO evento concretiza uma das ações vinculadas à Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, que busca a conclusão dos inquéritos de homicídio doloso instaurados até dezembro de 2007. A abertura contará com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp. Está confirmada também a presença do presidente do CNMP, o procurador-geral da República Roberto Gurgel.
De acordo com a conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Taís Ferraz, é necessário que um agente conheça as capacidades e dificuldades do outro para que a investigação tenha sucesso. “O promotor precisa saber, por exemplo, que tipo de dados um exame de DNA realizado pela perícia pode fornecer para que ele não requisite informações impossíveis de serem obtidas ”, explicou a conselheira. A ideia é elaborar um programa de curso que coloque todos os envolvidos numa mesma sala de aula. “Assim eles poderão compartilhar suas necessidades durante cada fase do processo, desde a constatação do homicídio até o julgamento do caso pelo tribunal do júri.”, acrescentou.
No primeiro dia do evento serão realizadas cinco palestras. Os peritos criminais João Paulo Oliveira e José Barreto Filho, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, falarão sobre o banco criminal de perfis genéticos e a importância da preservação do local do crime, respectivamente. Já o delegado de polícia Maurício Guimarães Soares compartilhará informações sobre a realidade de São Paulo na investigação de homicídios. Depois será a vez do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Paulo Sérgio Lima que apresentará palestra sobre a formação interdisciplinar em prol da justiça nos crimes contra a vida. E, no fim da manhã, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná Daniel Ribeiro Avelar fechará o ciclo falando sobre o Tribunal do Júri e a necessária otimização procedimental e legal.
Após as palestras, os participantes serão divididos em quatro grupos trabalho e cada um se debruçará sobre uma das etapas do processo: ocorrência da morte violenta ou suspeita, fase de investigação, fase processual e plenário de julgamento. Na terça-feira à tarde, dia 11, as equipes vão expor o resultado das atividades. A partir daí, o programa do curso será finalizado. A proposta é de que a construção em conjunto do programa e da metodologia do curso permanente resulte na implementação do programa de capacitação integrada em todos os estados, que, realizado no formato proposto, receberá o selo de qualidade da Enasp.
Ministério Público visita Complexo do Alemão
Nesta quarta-feira (5), os conselheiros do CNMP, Taís Ferraz e Tito Amaral, os promotores de justiça Sávio Bittencourt e Rodrigo Medina, representando o procurador-geral de justiça do MP/RJ Cláudio Lopes, a procuradora-geral de justiça militar, Cláudia Luz, o procurador-chefe do MPF no Rio de Janeiro, Guilherme Raposo, e a procuradora-chefe do MPT no Rio de Janeiro, Teresa Basteiro, visitaram o quartel general da Força de Pacificação do Complexo do Alemão para conhecer o trabalho do Exército e o desenvolvimento do programa Justiça Aqui.
Além do programa, os membros do MP conheceram ainda as principais operações em andamento para manter a pacificação no Complexo. A proposta é que o Ministério Público também se integre ao programa Justiça Aqui.
O convite da visita foi feito pelo Comando Militar do Leste. Participaram o ex-conselheiro do CNJ e responsável pela implementação do Justiça Aqui, juiz Paulo Tamburini, o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Junior, e o comandante da força de pacificação do Complexo do Alemão e da Penha, general Cesar Leme Justo, e outra autoridades militares.
