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Presidente do GNCOC elogia medida do PGJ

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O Presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador Geral de Justiça da Paraíba, elogiou as medidas adotadas pelo Procurador Geral do Amazonas, Francisco Cruz, a propósito do episódio ocorrido no município de Presidente Figueiredo, onde uma pessoa foi morta durante uma operação policial conjunta da polícia civil e Ministério Público.

Na próxima reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, será julgado o processo que trata da "uniformização e limites de atuação do MP em operações policiais", sob a relatoria da Procuradora Geral de Justiça do Ceará,   Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. A reunião ocorrerá no dia 29 de setembro, em Recife.

Novo posto da Caixa Econômica Federal no MP-AM será inaugurado no dia 16 de setembro

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As obras de instalação do posto continuam neste final de semana para receber os equipamentos do novo prestador de serviços bancários do MP-AM. A partir deste mês, a Caixa Econômica Federal será o banco oficial do órgão. Com o fim do contrato com o Banco Itaú e diante da necessidade da contração de novo banco, a CEF foi a instituição que apresentou melhor proposta com vantagens comparativas em taxas e serviços para membros, servidores e pensionistas.

Com um leque diversificado de serviços, inclusive com venda de moedas estrangeiras, a Caixa deverá disponibilizar algumas linhas de créditos para os clientes-MP. Haverá uma pequena solenidade no dia da inauguração.

Falta de aumento revolta Ministros do Supremo Tribunal Federal

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Judiciário quer reajuste de 14,75%, o governo considera impossível e o impasse pode gerar uma crise institucional.

O judiciário revindica reajuste de 14,7% e a Presidente Dilma havia concordado em conceder 5%. A revolta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal levou o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para os membros do Poder Judiciário. A equipe econômica do governo federal considera a demada impraticável por três motivos: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento dessa dimensão contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.

As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do orçamento, o que irritou o Procurador-Geral, Roberto Gurgel, que ameaçou ajuizar mandado de segurança contra a Presidência. O STF afirma que o planalto é obrigado a encaminhar sua proposta ao Congresso, mesmo não concordando com seu teor. Irritados, os ministros classificaram o gesto como "ofensa gratuita". Para o Ministro Marco Aurélio Mello, "o que está em jogo não é o gasto, é o princípio que implica equilíbrio que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes".

AAMP divulga nota de apoio a Promotor

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AAMP solicita divulgação de nota de solidariedade ao Promotor Ronaldo Andrade. Leia em anexo.

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