Sede Administrativa: Erros atrasam o funcionamento do prédio
Depois de mais de um ano de inaugurado, o prédio anexo a Procuradoria Geral de Justiça, destinado ao funcionamento da estrutura administrativa do MP-AM, ainda não entrou em funcionamento por conta de uma série de erros na concepção e execução de projetos de instalação. O mais grave é da subestação, estimada em quase um milhão e quinhentos mil reais, que teve que ser refeito integralmente. Constatou-se a desnecessidade da aquisição do novo maquinário, já que a atual substação supre as necessidades do novo prédio e ainda ficará com energia ociosa. Havendo comunicação do sistema, o prédio anexo funcionará sem problemas.
O projeto de refrigeração também teve que ser readequado. Na concepção original, a fachada do imóvel seria comprometida, o que seria inaceitável. Na semana passada, o Procurador Geral, Francisco Cruz, assinou contrato para a construção da estação de tratamento que deverá ser concluida em 60 dias. "Espero que até o final do ano os entraves estejam superados e o prédio entre em funcionamento.Temos que olhar prá frente, sempre", disse o PGJ.
CNPG: Limites da atuação do MP em operações policiais serão discutidos
Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, a atuação do Ministério Público em operações policiais será discutida pelo colegiado. A matéria será relatada pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, que é o autor da propositura.
O CNPG criou o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado e caberá a ele decidir sobre os limites da ação dos membros do Ministério Público em operações típicas da polícia judiciária.
Palestra no La Salle
Na noite desta quinta-feira, 9 de junho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, ministrou palestra na Faculdade La Salle para alunos de vários cursos.
A participação do PGJ fez parte da semana acadêmica da instituição. O Procurador falou sobre o papel do MP na sociedade. “Todos nós podemos ajudar a construir uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Basta querer uma pátria melhor", destacou.
Conselho lança revista de artigos e textos doutrinários
Primeiro número aborda os modelos de Ministério Público em oito textos sobre países europeus e americanos
O Conselho Nacional do Ministério Público lança nesta quarta-feira, 15 de junho, a primeira edição da Revista do CNMP. O lançamento ocorrerá na sede do CNMP no Lago Sul, a partir das 19h, logo após a sessão do Plenário.
Editada pela Comissão de Jurisprudência do CNMP, a Revista é semestral e traz artigos e textos doutrinários relativos ao Ministério Público, ao Conselho Nacional e à prestação jurisdicional. “Além das funções de controle e coordenação das linhas gerais de atuação institucional, o Conselho pretende com a iniciativa debater temas de interesse do Ministério Público brasileiro, provocando a reflexão”, diz Roberto Gurgel, presidente do CNMP, na apresentação da obra.
O primeiro número reúne oito textos sobre modelos de Ministério Público. Além de tratar de temas de interesse do MP brasileiro, os autores discutem as especificidades dos Ministérios Públicos de países como Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Chile, Estados Unidos, França e Alemanha. “Os artigos focalizam aspectos institucionais, organizacionais, políticos, bem como os mecanismos de controle idealizados a partir das peculiaridades de cada Estado”, explica o conselheiro Luiz Moreira, presidente da Comissão de Jurisprudência, também em texto de apresentação da Revista.
Já está no prelo, para lançamento em 9 de agosto, o segundo número da Revista, que terá como tema o "controle externo da atividade policial". Participaram dos dois primeiros números da Revista apenas autores convidados. A partir da terceira edição, há a possibilidade de chamada pública para envio de trabalhos (call for papers), com o objetivo de selecionar textos de estudiosos brasileiros e estrangeiros.
A Revista do CNMP será remetida para bibliotecas do MP e para suas associações, para tribunais e para escolas de Direito.
(Matéria publicada na página eletrônica institucional do CNMP em 08/06/2011 20:08)
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