Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Nos dias 25 e 26/03/2010, o Procurador de Justiça Evandro Paes de Farias representa, em Vitória – ES, o Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes em Reunião Ordinária do Consellho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. Em pauta, Proposta final para a atuação do Ministério Público no Direito Processual Civil brasileiro e Votação do PL da nova lei da ACP.

Concurso 2007: nova convocação

O Ministério Público do Estado do Amazonas convoca 6 candidatos aprovados no último concurso para ingresso na instituição. Eles terão de se apresentar no edifício-sede do MPE nesta semana (de 15 a 19 de março de 2010), das 08h às 14h, munidos de cópias e originais de seus documentos pessoais e demais previstos o edital do certame de 2007. Confira nas listas abaixo os nomes dos candidatos convocados:

Agente Técnico-Jurídico

1. Paulo Henrique Castro Grande de Arruda           (36º colocado)
2. Diana Correia Queiroga                                      (37ª colocada)
3. Rodrigo Spica                                                     (38º colocado)

Agente de Apoio-Administrativo

1. Ligia Maria Oliveira Sena                                      (52ª colocada)
2. Erisnaldo de Jesus Silva                                         (53º colocado)
3. Elizabeth Silva                                                       (54ª colocada)

MP realiza Reunião de Combate às Áreas de Risco

Manaus 17 de Março de 2010 - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) realiza amanhã (18), às 11h, na sede da PGJ, Reunião da Comissão de Combate as Áreas de Risco da cidade de Manaus, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinf), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Defesa Civil do Município (Semdec) e do Estado.

O objetivo é envolver órgãos que dividem competências acerca do tema para solucionar o problema das famílias que se encontram nas áreas de riscos, dando início às discussões para estabelecimento posterior de um Termo de Cooperação Interinstitucional do MPE junto aos órgãos envolvidos. “A comissão foi instituída através de uma portaria da Procuradoria-Geral para buscar envolvimento dos órgãos para combater as áreas de riscos da cidade de Manaus. Para que, ao final, possamos celebrar um possível termo de acordo junto a elas”, explicou o presidente da comissão e coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo, Dr.Mauro Veras

A comissão de combate às áreas de riscos é composta ainda pelos promotores Agnaldo Concy titular da 45° Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de trabalho (45° PJEAT), Aguinelo Balbi Júnior titular 62° Promotoria especializada em defesa da ordem urbanista (62º PROURB) e  João Gaspar Rodrigues Promotor Titular do Município de Novo Airão.

Área de Risco

Em janeiro deste ano, o MPE, por meio da 45° Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de Trabalho (45°PJEAT), reuniu em seu auditório representantes de 12 órgãos e mais de 200 moradores que residem em áreas de riscos para debater problemas encontrados pelas comunidades.

Na ocasião, foi entregue ao Promotor Agnaldo Concy um relatório que identificava 33 áreas de risco na cidade, com a detecção de inúmeros barrancos causados por erosão pluvial e obras irregulares nas zonas Norte e Leste de Manaus. A estimativa era que cerca de mil pessoas precisariam sair o mais rápido possível de áreas com risco de desabamento.

Julian Gabriel - AIDC