Promotor João Gaspar Rodrigues lança livro
O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues lançará nesta sexta-feira, 30 de março, a partir das 10h, no hall do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede do MP-AM, o livro “Ministério Público Resolutivo: um novo perfil institucional”. Na ocasião haverá coquetel e sessão de autógrafos pelo autor.
É o quinto livro de João Gaspar pela Editora Sérgio Antônio Fabris, de Porto Alegre (RS).
“É uma grande satisfação ter a oportunidade de contribuir, humildemente, para lançar alguma luz sobre as nossas instituições jurídicas. Sobre os rumos a seguir para melhor atender aos interesses da sociedade”, declarou o promotor.
MP-AM assina Termo de Cooperação Técnica com Ibama
Foi assinado no último dia 27 de março, o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Publico do Estado do Amazonas (MP-AM) visando integração dos agentes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) ao sistema de ouvidoria ambiental Linha Verde (Sisliv), do Ibama.
O acordo tem por objetivo a cooperação entre os partícipes, disponibilizando ao MP-AM acesso ao Sisliv, onde são cadastradas ocorrências/denúncias de competências dos órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal, para que possa atuar e tomar as medidas cabíveis. “Assim, o MP-AM poderá instaurar os procedimentos necessários e cobrar dos órgãos competentes quais medidas tomaram para solucionar o ilícito”, declarou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio da Silva Reis.
O acordo possibilitará a melhoria na qualidade do serviço prestado à sociedade, compartilhando informações entre os órgãos, evitando possíveis sobreposições de ações e fortalecendo os mecanismos de proteção do patrimônio ambiental do Amazonas. “É mais um canal que se abre para a população encaminhar suas denúncias”, ressaltou o Procurador de Justiça e Coodenador do CAO-MAPH-URB, Mauro Veras.
O Termo de Cooperação Técnica tem duração de cinco anos.
MP nas Escolas visita o bairro Ouro Verde
A Escola Estadual Profº Antônio Maurity Coelho, do bairro Ouro Verde, recebeu no último dia 23 de março de 2012, a visita do projeto "MP nas Escolas". Alunos do 3º ano do ensino médio puderam conhecer um pouco mais sobre a missão do MP-AM e suas atribuições, além do trabalho realizado pelas promotorias.
Na ocasião, a Promotora de Justiça Edna Lima de Souza conversou com os alunos sobre o MP e Direitos e Deveres do Cidadão, Artigo 5º, presente na Constituição Federal.
"Foi muito boa a experiência, os alunos receberam bem, fizeram perguntas. Tenho certeza de que eles guardaram muita coisa. Foi importante tanto pra eles quanto pra mim, pelo fato de levar o conhecimento para a sociedade", ressaltou a Promotora.
Colégio aprova proposta de reajuste dos servidores do MP-AM
Em reunião ocorrida na manhã desta terça feira, 28 de março, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amazonas aprovou por unamidade de votos a proposta que autoriza o reajuste em 10% (dez por cento) dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MP-AM.
Coube ao Procurador de Justiça Evandro Farias relatar a matéria. O Projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação. Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, autor da proposta, "manter os servidores estimulados através de uma justa política de remuneração é compromisso inafastável da nossa gestão", declarou. Se aprovada pela ALE e sancionada pelo Governador do Amazonas, Omar Aziz, a lei terá efeito financeiro retroativo a primeiro de janeiro deste ano.
