MP-AM é representado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos e a Promotora de Justiça Lucíola Honório Valois Coelho da Silva foram homenageadas nesta quinta-feira, 08 de março, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus. Ambas representaram o Ministério Público do Amazonas na cerimônia. Para a Promotora Lucíola Valois, "estou muito honrada por representar o Ministério Público do Amazonas. Estou aqui em nome de todas as mulheres que fazem do MP-AM uma instituição de respeito na sociedade do meu Estado".
Promotora de Justiça Lucíola Honório Valois Coelho da Silva e a Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos
A solenidade reuniu mulheres de destaque do Estado como parlamentares, educadoras, representantes da justiça e a primeira dama do Estado do Amazonas, Nejmi Aziz. O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah, conduziu os trabalhos.
Reunião do Conselho terá julgamento eletrônico
Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 09 de março de 2012, já será utilizado o julgamento eletrônico. A pauta eletrônica já está definida e os votos estão disponibilizados também para quem quiser fazer algum destaque antes da reunião.
A pauta é composta de 10 processos. A pauta e os votos, já podem ser visualizados no sistema Arquimedes.
Combate à violência contra a mulher é a eterna marca do dia 8 de março
Os livros de história dão conta de que durante um protesto na tarde do dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, fizeram uma grande greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com brutal violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas. O fato chamou a atenção da humanidade que repudiou o ocorrido. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram durante o incêndio. Mesmo assim, somente em 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
A luta das mulheres por melhores salários e condições dignas de trabalho, continuam. Mas, com o passar dos anos, outra causa se transformou em prioridade: a luta contra a violência contra a mulher, principalmente a violência sofrida dentro de casa. Maridos, namorados, companheiros e pais, ainda exploram, espancam, humilham e até matam, suas esposas, namoradas, companheiras e filhas. No Amazonas, várias ações são realizadas na tentativa de orientar a população sobre o tema e alertar as autoridades, que tem como obrigação punir os agressores.
Uma das conquistas recentes é a Lei Maria da Penha que pune severamente o homem que agride qualquer mulher. Em Manaus, a Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas recebe uma série de denúncias. Apenas no primeiro trimestre de 2012, o número de processos decorrentes de violência doméstica, que estão em andamento, já chega a 566. Desde a criação da Vara, há quatro anos, já foram instaurados mais de 3.600 processos por violência e quase 1.500 por ameaça. "Esses números não nos orgulham, eles são sim importantes, na medida em que escancaram o avanço da cidadania entre homens e mulheres. Não há mais o medo de denunciar, não há mais o receio da impunidade, há a confiança plena na justiça e essa é a melhor constatação", disse o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.
"MARIA VAI À ESCOLA"
A Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas, também desenvolve na zona Leste de Manaus, o Projeto “MARIA VAI À ESCOLA". Inicialmente, a Escola Municipal Temístocles Gadelha; Escola Estadual de Tempo Integral Elisa Bessa Freire e a Escola Estadual Vasco Vasquez, passaram a fazer parte desse Projeto nos dias 05, 06 e 07 de março de 2012. Essas Escolas foram selecionadas devido ao grande número de usuários atendidos pela Vara que residem nessa Zona da cidade. Durante a programação do Projeto é promovido concurso de desenhos com a temática da Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de estimular a criativadade dos alunos e promover a reflexão sobre o tema e tem como público alvo alunos 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
MP-AM vai apresentar relatório de atividades na ALE
No próximo dia 27 de março, terça-feira, o Ministério Público do Amazonas irá apresentar um relatório de atividades do ano de 2011 aos deputados estaduais na Assembléia Legislativa do Estado. Apesar de previsto em Lei, a iniciativa é inédita. Pela primeira vez, o MP-AM estará na presença do parlamento amazonense, apresentando projetos e dados sobre o trabalho do MP-AM.
A obrigatoriedade está prevista na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, artigo 29, inciso 39, da Lei Complementar 1193, que diz: "...que o MP-AM deve apresentar , no mês de março de cada ano, ao Poder Legislativo Estadual, em sessão especialmente convocada, relatório das atividades, propondo as providências necessárias ao aperfeiçoamento da Instituição e da administração da Justiça".
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "prestar contas dos nossos atos e ações aos legítimos repesentantes da sociedade é motivo de satisfação. Todo gestor público é servidor da coletividade e como tal deve agir, dando satisfação ao seu único patrão: o contribuinte", registrou.
