Membros e servidores participaram do curso de “MEDIDAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL”
Os membros e servidores do MP-AM participaram do curso “MEDIDAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL” realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, , na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Auditório Gebes Medeiros, em Manaus.
O curso foi ministrado pelo Coronel do Exército Brasileiro (da reserva), Camel André de Godoy Farah e teve o objetivo de oferecer soluções aos riscos a que são expostos diariamente os membros do Ministério Público brasileiro, no exercício de suas funções institucionais, apresentando medidas plausíveis de serem adotadas para minimizar este risco.
Águas do Amazonas: MP-AM divulga Relatório Final
Após reunião do grupo de trabalho, designado pelo portaria 210/2012, o MP-AM divulga o resultado do procedimento. Trata-se de representação formulada pelo Senador Carlos Eduardo de Souza Braga contra a concessionária de serviço público Águas do Amazonas S.A, que originou a Distribuição número 038.2012.CAOPDC.558667.2012.4065, versando sobre o descumprimento de metas pactuadas no contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Manaus e, posterior aditivo.
Relatório final em anexo.
AAMP obtém vitória judicial e tem garantida a posse de terreno
A 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Manaus julgou procedente o pedido da AAMP, na ação de Reintegração/Manutenção de Posse do terreno da Avenida do Turismo, esquina com a Avenida Grande Circular.
Em sentença proferida no dia 09 de fevereiro deste ano, a juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro atendeu a todos os pleitos da Associação Amazonense do Ministério Público.
Além de julgar procedente a demanda, uma liminar anteriormente deferida foi confirmada, determinando-se à requerida a IMEDIATA retirada de todas as máquinas, materiais, funcionários e quaisquer outros objetos do imóvel, além de ser condenada ao pagamento de multa por descumprimento da medida liminar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com atualização monetária e juros de mora.
Além de julgar procedente a demanda, uma liminar anteriormente deferida foi confirmada, determinando-se à requerida a IMEDIATA retirada de todas as máquinas, materiais, funcionários e quaisquer outros objetos do imóvel, além de ser condenada ao pagamento de multa por descumprimento da medida liminar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com atualização monetária e juros de mora.
Segundo o presidente da AAMP, Promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha, “independente da guerra judicial ainda não ter chegado ao seu final, essa sentença favorável já é um prêmio ao empenho da administração da AAMP na luta pela conquista de um espaço para a construção de uma sede social que melhor atenda os interesses dos associados”.
Confira abaixo o inteiro teor da sentença favorável à AAMP:
Pesquisa da FGV: população confia no MP
O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o Índice de Confiança, vem sendo preparada desde 2009.
No levantamento, o MP aparece em terceira posição com 51% de índice de confiança, ficando atrás apenas das Forças Armadas e da Igreja Católica. Grandes empresas ficaram em quarto lugar e a imprensa escrita, em quinto.
A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV de São Paulo e ouviu 1.550 pessoas de diferentes estados do País, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
“É com imensa satisfação que constatamos o sentimento de credibilidade da população no Ministério Público brasileiro. Com certeza é fruto da firme atuação de Procuradores e Promotores em todo o Brasil nas diversas áreas onde exercemos nossas atribuições”, disse o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: MPRJ
