Falta uma semana para o XIX Congresso Nacional do MP
Falta uma semana para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), será realizado de 23 a 26 de novembro, em Belém (PA), e deve reunir cerca de 2.500 participantes.
Entre os palestrantes confirmados estão o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia, o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot e o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o objetivo do congresso é discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do MP. Também serão fomentadas a integração e a troca de experiências entre promotores e procuradores de todo o país. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.congressomp2011.com.br. Na página da internet, também é possível conferir a programação, informações sob re os palestrantes e notícias.
Confira o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
- Michel Temer
Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
- Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
- Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) - a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman também é professor de Direito Ambiental e Compa rado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, além de já ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.
- Michael Braungart
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilização de resíduos, o químico alemão é autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, estão um carro cujas peças podem ser 100% reutilizadas para fabricação de outros veículos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O químico também foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentável.
- José Mariano Beltrame
O secretário de segurança do Rio de Janeiro é também formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e graduado em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Beltrame especializou-se em Inteligência Estratégica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, como delegado, foi co ordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
À frente da Secretaria de Segurança do Rio, criou as Unidades de Polícia Pacificadora - as UPPs - em favelas antes dominadas por traficantes e milicianos. Beltrame também é responsável por coordenar a permanência do exército no complexo do Alemão até março de 2012.
- Ana Paula Barcellos
Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula é professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurídico.
- Emerson Garcia
Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição. Entre várias publicações, é autor, juntamente com Rogério Pacheco Alves, da obra doutrinária sobre improbidade administrativa, que será o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, serão distribuídos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopi a, de autoria do palestrante.
- Edilson Mougenot
O procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot é também professor e possui diversas obras doutrinárias, que alcançaram amplo reconhecimento no meio jurídico brasileiro e internacional. Entre as publicações, estão as obras Júri: Do Inquérito ao Plenário e Curso de Processo Penal. Como promotor de Justiça, atuou em casos célebres como os julgamentos do "maníaco do parque" e da "viúva negra".
Veja a programação do evento:
DIA 23/11/2011 (quarta-feira)
08h00 às 18h00 Credenciamento
19h00 Solenidade de Abertura
20h00 Conferência Magna
Conferencista: Micher Temer, Vice-Presidente da República
21h30 Coquetel com Show da Banda Calypso
DIA 24/11/2011 (quinta-feira)
08h00 às 12h00 Teses e Reuniões
12h00 às 14h00 Intervalo para Almoço e Apresentação Cultural
14h às 15h40 Painel 1: Desenvolvimento Sustentável
- Palestrante: Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / tema: a definir
- Palestrante: Helenilson Cunha Pontes, Livre Docente da USP em Direito / tema: O pacto federativo e o desenvolvimento sustentável da Amazônia
15h45 às 16h00 Palestra
- Palestrante: José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Rio de Janeiro / tema: a definir
16h00 às 16h15 Intervalo
16h15 às 19h00 Grupos de Trabalho
- Tema: Ministério Público Criminal em crise de identidade? O MP, os avanços e retrocessos do chamado moderno processo penal. / Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça em São Paulo
- Tema: Improbidade Administrativa: em busca de uma identidade / Palestrante: Emerson Garcia, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
- Tema: Aprofundando o debate sobre o Direito à Educação / Palestrante: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ
- Tema: O Planejamento Estratégico Nacional / Palestrante: Claudia Maria de Freitas Chagas, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Tema: Reflexões sobre o Controle Externo da Atividade Policial / Palestrante: Claudio Barros Silva, Procurador de Justiça no Ministério Público no Rio Grande do Sul
- Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente e sua implementação / Palestrante: Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná
- Tema: Direito e Saúde baseada em evidências: Relações e Implicações / Palestrante: Tânia Maria Nava Marchewka, Procuradora de Justiça na Área de Saúde e Cível / Palestrante: Edna Maricko Koco da Silva / Palestrante: Gilda de Carvalho, Procuradora Federal
- Tema: A Emenda Constitucional nº 66 e a nova atuação do MP nas dissoluções do casamento / Palestrante: Cristiano Chaves de Farias, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP)
- Tema: Acessibilidade: Uma Questão de Igualdade de Oportunidades / Palestrante: Rebecca Monte Nunes Bezerra, Promotora de Justiça e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid)
- Tema: Responsabilidade do Financiador por danos causados ao Meio Ambiente / Palestrante: Eliane Cristina Pinto Moreira, Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará
21h00 Atividade Cultural
DIA 25/11/2011 (sexta-feira)
08h00 às 10h00 Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais
- Tema: Hermenêutica dos Direitos Fundamentais / Palestrante: Inocêncio Mártires Coelho (DF)
- Tema: Efetivação do Direito à Saúde e a Participação Popular / Palestrante: Sueli Gandolfi Dallari (SP)
- Tema: A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível / Palestrante: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ
10h00 às 10h15 Intervalo
10h15 às 12h00 Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais (continuação)
- Tema: Os reflexos da impunidade na sociedade e na estrutura estatal brasileira / Palestrante: Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
- Tema: Matriz energética Brasileira / Palestrante: Maurício Tolmasquim
12h00 às 14h00 Intervalo para Almoço e Apresentação Cultural
14h00 às 15h45 Desenvolvimento Sustentável
- Tema: Direito fundamental ao desenvolvimento ecologicamente equilibrado / Palestrante: Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Tema: Logística Reversa e Alternativa Berço a Berço / Palestrante: Michael Braungart (Alemanha), Professor at Erasmus University Rotterdam and University Twente
15h45 às 16h Intervalo
16h00 às 18h00 Palestra Final - Combate ao Crime Organizado
- Tema: Reflexos Sociais do Crime Organizado e a posição da mulher nas organizações criminosas / Palestrante: Alessandra Dino (Itália)
- Tema: Economia Criminal / Palestrante: Roberto Scarpinato (Itália), Procurador Geral de Justiça de Caltamissetta (Itália)
21h00 Jantar de Encerramento
DIA 26/11/2011 (sábado)
09h00 Plenária
Comissão do projeto Bibliotecas Municipais realiza reunião
Na manhã desta quarta-feira, 16 de novembro de 2011, uma reunião na livraria Valer, no centro de Manaus, entre Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Estadual do Amazonas e a Secretaria Estadual de Educação, marcou a leitura final da proposta do anteprojeto da Lei Estadual do Livro e das Bibliotecas Públicas. O projeto pretende incentivar todos os municípios do Interior do Amazonas a construírem bibliotecas públicas.
A comissão, que tem como presidente o escritor Tenório Telles, é formada pelo Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM, o professor de departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Amazoans, Raimundo Martins de Lima, a bibliotecária da Universidade Estadual do Amazonas, Sheila Mota e ainda pelas bibliotecárias da Secretaria Municipal de Educação, Loana Uchôa de Pinho Portela e Silene Batista de Lima, além do secretário da comissão e servidor do MP-AM, Ed Taylor.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. Segundo o Promotor de justiça Nasser Abrahim, a próxima reunião, em data a ser definida, será para a leitura e discussão da exposição de motivos do anteprojeto.
MP-AM convoca classificados em concurso para servidores
1. Jacqueline de Araújo Bastos 146.º
2. Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior 147.º
3. Walterlon Azevedo Tertulino 148.º
4. Olivia Eliane Lima da Silva 149.º
AGENTE TÉCNICO - ANALISTA DE BANCO DE DADOS
1. Diogenes de Oliveira Nunes 1.º
AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO
1. Marcus Roberto Laranjeira da Silva 97.º
2. Marcelo dos Santos Pessoa 98.º
3. Rodrigo Augusto Melo de Carvalho 99.º
AGENTE DE APOIO - MOTORISTA / SEGURANÇA
1. Mávio Corozo Alves 29.º
2. Leo Dimmy Chaar Caju 30.º
3. Antônio Nascimento Lima 31.º
4. Eduardo Severino José de Andrade 32.º
5. Paulo Cesar dos Santos Lima 33.º
6. Adson LuiS Sousa Silva 34.º
7. Noé Araújo de Couto 35.º
8. Oriali Correa dos Santos 36.º
9. Rafael Jones de Lima da Silva 37.º
10. Giese Martiniano Sousa 38.º
AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
1. Carlos Alexandre dos Santos Nogueira 4.º
XIX Congresso Nacional do Ministério Público
Em sua 19ª edição, o Congresso Nacional do Ministério Público reunirá de 23 a 26 de novembro de 2011, em Belém do Pará, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), Promotores e Procuradores de Justiça de todo o País para discutir o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”.
Temos por objetivo transformar o presente evento no maior Congresso do Ministério Público de toda a história. O desafio que se apresenta consiste em identificar qual o verdadeiro papel de nossa instituição. Parece-nos claro, que a função de simples despachante processual reduz e trai a legitima expectativa do Constituinte, que nos erigiu ao status de representantes dos interesses sociais.
Ademais, o Século XXI apresenta demandas inexistentes e até inimagináveis há poucos anos. A grave questão ambiental, que vem apresentando sua face mais dura, por meio de enchentes e desmoronamentos no sudeste do país, precisa ser enfrentada de maneira técnica e sistemática pelo Ministério Público. Esse tema está na ordem do dia, e, como agentes políticos representantes do interesse da sociedade, temos a obrigação de tomar a frente nessa questão, debatendo, provocando e até mesmo exigindo a adoção de políticas públicas sustentáveis, que garantam o desenvolvimento econômico e social no presente, sem esquecer que ainda estaremos nesse planeta no dia de amanhã.
A questão dos direitos humanos (direitos fundamentais) deve ser encarada como uma das principais bandeiras do Ministério Público do Século XXI. Na qualidade de agentes políticos temos que atuar extrajudicialmente, induzindo os gestores públicos e conscientizando a sociedade acerca da imprescindibilidade de se garantir o mínimo existencial. Ademais, o debate a respeito da efetivação judicial dos direitos fundamentais versus reserva do financeiramente possível precisar ser aprofundado, tendo em vista, sobretudo, a realidade política e social brasileira, que se mostra totalmente díspare daquela experimentada na comunidade européia.
O combate ao crime organizado representa outro ponto que exige uma efetiva atuação do Parquet. Disponibilizaremos, por meio de palestras e painéis, informações técnicas acerca da legislação e de procedimentos adotados no Brasil e no exterior na luta contra esse tipo de criminalidade.
Muitos outros temas serão abordados. Para tanto, contaremos com a participação de renomados palestrantes, das mais diversas áreas de interesse da classe ministerial.
Cabe averbar, que nosso evento será realizado na metrópole da Amazônia: Belém, que dispõe de excelente estrutura urbana para acolher a todos os participantes. E, no intuito de tornar a estadia de todos ainda mais agradável, o congresso contará com apresentações artísticas variadas (música, dança, artesanato), culinária regional e internacional; além de oferecer passeios por nossa exuberante região.
Em suma, o congresso servirá como ponto de encontro para que os Membros possam trocar experiências exitosas, receber informações científicas, discutir o futuro de nossa instituição e se confraternizar em uma das regiões mais bonitas e variadas do mundo.
Desde já, contamos com a presença de todos os colegas do Parquet, em nossa acolhedora cidade, para, juntos, fortalecermos nossa tão importante classe.
Fonte: CONAMP
