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Cláudio Lopes toma posse como novo Presidente do CNPG

O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Junior, afirmou que “tem certeza de que a Entidade segue fortalecida”. Ao se despedir da Presidência do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, fez um balanço da sua administração e desejou ao novo Presidente uma gestão profícua.

No discurso de encerramento do evento, o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, representando o Governador Sérgio Cabral, disse que “a escolha do Dr. Cláudio Lopes como Presidente deste Conselho trará grande contribuição para a Instituição, que possui importante função na defesa das ações institucionais do Ministério Público. Entre as ações, estão a integração e o intercâmbio de experiências do Ministério Público em todos os Estados da federação.” O Vice-Governador destacou algumas realizações de Cláudio Lopes, que atualmente exerce o seu segundo mandato na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dentre elas o apoio incondicional às Promotorias de Justiça, a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e o aprimoramento do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro.

Além dos nominados acima, também compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adilson Vieira Macabu; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Paulo Melo; o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Nametala Machado Jorge, representando o Presidente do TJRJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jefferson Luiz Pereira Coelho; e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Maria Cristina Menezes de Azevedo.

Estiveram presentes à solenidade Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e dos ramos do Ministério Público da União, Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Parlamentares e demais autoridades civis e militares.

A Diretoria do CNPG, para a gestão 2011/2012, que também tomou posse durante a solenidade, ficou assim composta:

Presidente: Cláudio Lopes (MPRJ)
Vice-Presidente para a Região Sudeste: Fernando Zandini Antônio (MPES)
Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste: Marcelo Ferra de Carvalho (MPMT)
Vice-Presidente para a Região Norte: Héverton Alves de Aguiar (MPRO)
Vice-Presidente para a Região Nordeste: Eduardo Tavares Mendes (MPAL)
Vice-Presidente para a Região Sul: Eduardo de Lima Veiga (MPRS)
Vice-Presidente do Ministério Público da União: Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (MPM)
Secretária Executiva: Subprocuradora-Geral de Justiça Maria Helena Nunes Lyra (MPPE)

Fonte: MP-RJ

Seminário reunirá grandes nomes do Direito

O Seminário de Direito Público, que irá discutir o Sistema Penal Total, será realizado nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no auditório "Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo", na sede do MP-AM, das 8h às 16:30h, e irá reunir grandes nomes da área.

No dia 20, após o credenciamento, haverá a conferência inaugural proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, sobre o tema "Sociedade, Violência e Impunidade". O subtema da manhã será a respeito do "Procedimento Investigatório do MP e Controle Externo da Atividade Policial", que terá como palestrante o Dr. Bruno Freire Carvalho Calabrich (MPF) e como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento.

Durante a tarde, outros subtemas serão desenvolvidos, entre eles, "Os Reflexos no Sistema Penintenciário", pelo Dr. Maurício Kuehne (MP-PR) e Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreria (SEJUS/AM).

Fechando a programação do dia 20, será discutido o subtema "Recursos Extraordinários e Especiais Criminais". O palestrante será o Dr. Perseu Gentil Negrão (MP/SP) e o debatedor o Procurador de Justiça Carlos Antônio Ferreira Coelho, do MP-AM.

O dia 21 começa com a discussão a respeito dos "Programas de Proteção ao Depoente Especial e às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas como Instrumento de Combate à Impunidade", com o Dr. Fernando Antônio dos Santos Matos (SHD/Presidência da República) e terá como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro. Ainda pela manhã, haverá a palestra sobre as "Novas Medidas Cautelares Penais", a ser proferida pelo Dr. Willian Silva (TJ/ES) e terá como debatedor o Juiz do TJ-AM, Mauro Moraes Antony.

O evento termina com a discussão do "Direito Penal: Estado Democrático X Estado de Polícia". O palestrante será o Dr. Sérgio Salomão Shecaira (FD/USP) e o debatedor, Dr. Lauro Tavares da Silva (MP-AM). Em seguida, o tema será "Crime Organizado: Convenção de Palermo e seus Reflexos na Ordem Interna", pelo Dr. Gilson Langaro Dipp (STJ), tendo como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Darlan Benevides Queiroz.

Primeiro ano de gestão: uma avaliação positiva

Nesta sexta-feira, 14 de outubro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz completa um ano de gestão no Ministério Público do Estado do Amazonas, e, pela passagem da data, autoridades e personalidades manifestaram suas opiniões sobre o trabalho feito até agora .

Para o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, Fernando Grella Vieira, o PGJ Francisco Cruz foi fundamental para a crescente valorização do Ministério Público do Norte no resto do país. “Ao longo desse seu primeiro ano de mandato, o Procurador-Geral tem demonstrado inegáveis empenho, arrojo e dedicação no comando da instituição, dando, ainda, valiosa contribuição para o fortalecimento do MP brasileiro com sua participação atuante no CNPG dos Estados e da União”.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Domingos Jorge Chalub, relembrou de Francisco Cruz quando Promotor de Justiça, e disse que sua gestão como Procurador-Geral possibilitou uma modernização do Ministério Público amazonense. "Tive a oportunidade de conhecê-lo no Tribunal do Júri. Como Promotor, era destemido e independente. Sempre teve a dignidade de respeitar o trabalho do advogado adversário. Quando ascendeu à chefia, passou a dar uma nova dinâmica no que é ser o Ministério Público contemporâneo, e mantendo relacionamento institucional com os poderes constituídos do Estado da República".

Também para a Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a gestão Francisco Cruz deu um novo aspecto ao MP do Amazonas. "O Procurador-Geral deu dinamismo e carisma ao Ministério Público, deu uma nova feição à essa instituição que será sempre um fiscal das causas que envolvem os interesses sociais e o bem estar da cidadania", afirmou. O Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, comentou sobre a pessoa do Procurador Francisco Cruz no comando do Ministério Público. "Francisco Cruz é sinômino de competência, compromisso e respeito a frente de qualquer instituição", disse.

A contadora Antônia Rosângela da Silva disse que Francisco Cruz, através do trabalho como Procurador-Geral, foi fundamental na defesa de seus direitos como cidadã e mãe. "Foi uma pessoa que não mediu esforços para tentar resolver o caso do meu filho. Deu total atenção e ajudou no andamento do processo", declarou. O filho de Antônia, Antônio Bruno Melo da Silva, foi morto dezembro de 2008 pelo então 3º Sargento da Polícia Militar, Genesis Guedes Teles, que havia sido condenado há 16 anos de prisão, mas estava livre e recebendo aposentadoria. "Ainda não foi totalmente resolvido, mas está encaminhado. Foi o Dr. Francisco que fez apelação junto aos desembargadores. Ele é uma pessoa que vê todo mundo com a mesma simplicidade". Na próxima segunda-feira, 17, o caso sobre o assassinato será julgado pelo Tribunal amazonense.

O presidente da OAB Amazonas, Antonio Fábio Mendonça, também elogiou a administração do Procurador-Geral. "Fundamentado na valorização e na qualidade profissional dos Membros do Ministério Público, o Procurador-Geral Francisco Cruz, neste primeiro ano de labuta, mostrou com transparência que deve-se cumprir com os princípios básicos da legalidade, responsabilidade, moralidade, publicidade e eficiência, estando compromissado com a responsabilidade social e a manutenção permanente da lei que normatiza o Ministério Público. Merecendo aplausos de todos".

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., falou sobre a importância da relação entre o MP-AM, as Associações Nacional e Estadual (AAMP). “Tive o privilégio de entrar em contato, pela primeira vez, o Dr. Francisco Cruz, quando de sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Fiz questão de, pela CONAMP, aliado a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), comparecer à solenidade de posse do novo PGJ. Então, estabelecemos laço de amizade e de cooperação no sentido de que essa tríade PGJ/AM, CONAMP e AAMP pudesse, em união, continuar a zelar pelos ideais da classe e da instituição, no Amazonas e no Brasil. E assim tem ocorrido".

Para a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, representado pelo servidor João Victor Tayah, a gestão atual trouxe benefícios aos servidores, mas ainda precisa de avanços. "Essa administração tem alcançado muitos avanços, especialmente no que tange aos pleitos apresentados pela categoria. Temos respostas em tempo razoável. Outro ponto importante foi o aumento retroativo dos vencimentos no percentual. Mas ainda existem algumas práticas que prejudicam a democracia interna da instituição, como pleitos com resposta pendente há muito tempo, a criação do banco de horas e a solução para os devios de função", disse.

AAMP divulga resultado de campeonato esportivo

O jovem time formado por servidores da Divisão de Serviços Gerais do MP-AM conquistou o título de Campeão do Campeonato Society da Associação Amazonense do Ministério Público 2011.

Outros detalhes e fotos da competição estão disponíveis no site da AAMP. http://www.aamponline.com.br/

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