Conselho Superior do MP-AM comunica remoções
Dando prosseguimento à movimentação na carreira do Ministério Público, o Conselho Superior comunica a abertura de vagas nas Promotorias de Justiça da capital e do interior.
Para a capital, será publicado o Edital de Inscrição n° 040/11-CSMP, que oferece à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
E no interior, estão disponíveis para remoção as Promotorias de Justiça abaixo:
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Edital de Inscrição n°
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Promotorias de Justiça oferecidas
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Critério
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041/11-CSMP
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Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea
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Antiguidade
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042/11-CSMP
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Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá
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Merecimento
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As inscrições se darão no período de 13 a 25 de outubro do ano em curso*.
Justiça do Amazonas começa a se modernizar
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi decisiva para a modernização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, na quinta-feira (6/10), em Manaus. A ministra visitou comarcas do interior do Estado, verificou as condições das instalações do Judiciário e participou do anúncio de melhorias nos municípios de Tefé e Maraã.
Na cidade de Tefé, o Judiciário funciona em uma galeria comercial. Minúsculas salas abrigam os três juízes da comarca e as secretarias das varas. Mas dentro de seis meses estará pronto um novo prédio para funcionamento do fórum. Na visita, Eliana Calmon, o governador do Estado, Omar Aziz, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e a corregedora-geral de Justiça do Estado , desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, participaram do lançamento da pedra fundamental da construção.
“Hoje estamos inaugurando uma nova fase. Tefé terá um Judiciário à altura da cidade”, afirmou. Não há estradas ligando Tefé a Manaus. O acesso ao município de Tefé, com aproximadamente 70 mil habitantes, é feito de avião – uma hora de jato – ou de barco em dois dias de viagem. A ministra Eliana Calmon contou que ajudou na negociação com o governador Omar Aziz para a liberação de recursos para a construção de sedes nos municípios do interior do Amazonas.
“O CNJ está empenhado na justiça efetiva, temos que dar condições de funcionamento à Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria”, afirmou. Ele prometeu realizar concurso para contratar defensores públicos para todas as comarcas. O desembargador João Simões ressaltou que não há cidadania sem a presença da justiça.
Em Tefé, Eliana Calmon avisou que é “uma generala de campo”, e não de gabinete. Logo depois, ela e as demais autoridades embarcaram em hidroaviões e, após uma hora de voo, estavam em Maraã para inaugurar o fórum. O município de 17 mil habitantes - “encravado na floresta amazônica”, como define o juiz da comarca, Jean Carlos Pimentel dos Santos – dispunha de apenas três salas improvisadas. O juiz Jean Carlos recorreu ao trabalho dos presidiários para fazer tijolos e construir o fórum, com espaços reservados a todos os operadores da Justiça, como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Isolamento – Jean Carlos é juiz da comarca de Maraã há mais de três anos. Nascido em Manaus, ele conta que enfrenta dificuldade até mesmo quando precisa ir a Manaus para fazer algum curso de aperfeiçoamento. A viagem de barco até a capital demora em torno de oito dias. Como não há pista de pouso no município, há apenas mais um meio de transporte, o hidroavião. Em compensação, a população é muito acolhedora, explica.
“É muito bom ser juiz em Copacabana/Rio. Difícil é ser juiz aqui”, comentou o governador Omar Aziz. Segundo a desembargadora Maria das Graças, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a emissão de um título de eleitor para um morador de Maraã demorava mais de 40 dias. Agora, com a interligação da comarca à Internet o título pode ser emitido em apenas 10 minutos.
