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PGJ se desincompatibiliza do cargo

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O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio de Souza Gomes, desincompatibilizou-se nesta sexta-feira, 16, a fim de concorrer às eleições deste Parquet, no dia 17 de setembro, atendendo a resolução nº 014/10 - CPJ e retornará, imediatamente, ao cargo após cessar o impedimento.

Compete agora ao Subprocurador-Geral para assuntos Jurídicos e Institucionais, o Procurador de Justiça Pedro Bezerra Filho, responder, em substituição, pela Procuradoria-Geral de Justiça na forma que dispõe a Lei Orgânica Estadual. 

Inaugurado Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas

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Espaço cultural resgata e preserva a trajetória do órgão

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Como resultado de uma atuação significativa e reconhecida pela sociedade, foi inaugurado na tarde da última quinta-feira, 15, o Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas, instalado na Rua Joaquim Sarmento, Centro. O espaço cultural tem como objetivo conservar a história do MP com documentação, instrumentos e paisagens que retratam a origem e evolução da Instituição.

Participaram da cerimônia de inauguração o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, o Secretário-Geral do MP, Dr. Reinaldo Lima, o Presidente da OAB/AM, Dr. Antonio Mendonça, o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Dr. Carlos Monteiro e o Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Dr. Edgard Rocha. Os ex-Procuradores de Justiça Dr. Aristarcho de Mello e o Dr. Pedro da Silva Costa também prestigiaram a solenidade.

Em seu pronunciamento como um dos organizadores do Memorial, Dr. Edgard Rocha agradeceu a todos que contribuíram para a trajetória do Ministério Público no Amazonas e considerou esse momento muito significante para o órgão. “É muito importante que fique registrada e conservada a história do MP para que seja guardada por muito tempo a grandeza da Instituição”, disse o Promotor de Justiça.

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O Procurador-Geral de Justiça e também idealizador do Memorial, Dr. Otávio Gomes, reconheceu a importância de resgatar a história do Ministério Público. “Estamos construindo uma história ao longo dos tempos e isso tem que ser preservado”, declarou Dr. Otávio.

O momento de descerramento da placa alusiva a instalação do Memorial foi compartilhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes e pelo Promotor de Justiça, Dr. Edgard Rocha.

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 O Memorial possui um acervo composto pela Galeria dos ex-Procuradores Gerais e ex-Corregedores Gerais do Ministério Público, Galeria dos vencedores de concursos e eventos culturais promovidos pela Instituição, vestes talares de Procurador e Promotor de Justiça, documentos históricos de fundamental importância para o MP, painéis alusivos a fatos importantes e a notáveis ex-membros, exemplares das condecorações outorgadas pelo Ministério Público Estadual, bem como originais ou réplicas daquelas recebidas externamente pelos seus mais destacados membros e publicações institucionais.

O espaço ficará disponível para visitas às população com horário de funcionamento de 08h às 14h, de segunda à sexta.

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Justa Homenagem ao Procurador de Justiça Cristóvão de Albuquerque Alencar Filho

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O Procurador de Justiça Dr. Cristóvão de Albuquerque Alencar Filho se despediu ontem, 14, de sua função no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).  Aos 70 anos de idade, dos quais os últimos 32 foram dedicados ao MPE, Dr. Cristóvão agora se aposenta compulsoriamente.

Para encerrar sua contribuição, os membros do Colégio de Procuradores realizaram na manhã de ontem, uma solenidade para homenagear o procurador. Na ocasião, participaram do evento os Procuradores, Promotores, servidores, convidados e familiares do homenageado, que foram recebidos no Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na Procuradoria Geral de Justiça.

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“Todos nós conhecemos e sabemos do caboclo forte acostumado aos embates da vida. E nós sabemos que, até recentemente, ele se digladiava com dificuldades que eu tenho certeza que  saberá superar, porque a sua alma é forte e saberá enfrentar as dificuldades,  mesmo porque ele terá o apoio dos amigos, dos companheiros daquelas pessoas com quem conviveu quando aqui chegou em fevereiro de 1978, para enfrentar uma tarefa difícil, tarefa que todos nós enfrentamos quando saímos pelos beiradões deste imenso Amazonas”, discursou o Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, representando o Conselho Superior do Ministério Publico, ao felicitar o procurador.

Além de receber saudações dos colegas, Cristóvão de Albuquerque foi agraciado com uma Placa de Homenagem do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que foi entregue pela Procuradora de Justiça e Conselheira Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias, onde os membros o homenagearam pela dedicação, comprometimento e pelos serviços relevantes por ele prestados, e ainda, recebeu definitivamente das mãos do Procurador-Geral Otávio Gomes, a Medalha de Mérito do Ministério Público.

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Quem também deixou  Dr. Cristóvão muito comovido, foi o   Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, representante do Colégio de Procuradores de Justiça, que em seu discurso lembrou de toda a trajetória do Procurador, falando de quando ele ingressou no MP e os locais por onde passou. 

“Sinto-me orgulhoso por está saudando e não me despedindo do nosso colega,  o fazendo em nome de todo os demais Procuradores de Justiça, e sobretudo, orgulhoso porque entre os presentes, eu sou o mais novo na carreira saudando o mais experiente de todos nós”, disse Dr. Públio.

Emocionado, o Procurador manifestou seus sentimentos ao ter que deixar a casa, mas também falou como se sente feliz por fazer parte da história do Parquet. “Estou envaidecido e agradeço aos colegas pelas homenagens que recebi. Não tenho como traduzir tamanho sentimento”, disse. 

Entre os que participaram da solenidade, um dos destaques foi a homenagem de Túlio Alencar, filho de Dr. Cristóvão. Com lágrimas nos olhos, Túlio agradeceu ao pai pela dedicação, esforço em ensinar e pelo amor, e durante seu discurso lembrou com saudade de sua mãe, falecida recentemente. “Pai, obrigado por tudo. Eu te amo”, finalizou.

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Com a saída do Dr. Cristóvão, de imediato, o promotor mais antigo deverá ser convocado para assumir o cargo interinamente. Segundo o Procurador-Geral, Otávio Gomes, o Conselho Superior ainda vai se reunir para decidir e indicar, definitivamente, quem vai suceder o procurador aposentado. 

Saiba mais sobre Cristóvão de Albuquerque Alencar Filho 

A data em que o Procurador de Justiça Cristóvão de Albuquerque se afasta do serviço é um dia marcante. Não só por se tratar do dia em que se aposenta, mas também porque é a data de seu aniversário: 14/07. 

Cristóvão de Albuquerque completa hoje 70 anos. Desses, 40 anos e 10 meses foram dedicados ao serviço público, e 32 exclusivamente ao Ministério Público do Estado. Sua carreira foi fundamentada em muito sucesso. No período de dezembro de 2004 a março de 2005, Cristóvão chegou a exercer o cargo de Procurador-Geral do MPE.

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PGJ inaugura Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas

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Com o objetivo de resgatar e preservar a história do órgão ministerial, a Procuradoria Geral de Justiça inaugura na tarde desta quinta-feira, 15, o “Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas”, localizado na Rua Joaquim Sarmento, Centro.

O Memorial tem como objetivo conservar a informação da história do MP com documentação, instrumentos e paisagens que retratam a origem e evolução da Instituição. Sob a responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP, o espaço ficará disponível à população para visitas.

Fatos significativos que marcaram e relatam a história do Ministério Público no Amazonas estão reunidos em um acervo composto pela Galeria dos ex-Procuradores Gerais e ex-Corregedores Gerais do Ministério Público, Galeria dos vencedores de concursos e eventos culturais promovidos pela Instituição, documentos históricos de fundamental importância para o MP, painéis alusivos a fatos importantes e a notáveis ex-membros, exemplares das condecorações outorgadas pelo Ministério Público Estadual, bem como originais ou réplicas daquelas recebidas externamente pelos seus mais destacados membros e publicações institucionais.

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