Diretorias

Diretoria Geral

Atribuições: Coordenar, fiscalizar, orientar e supervisionar as unidades administrativas na realização de seus serviços e outras atividades afins, visando também o suporte técnico-administrativo aos órgãos da administração superior.

 

Diretoria de Administração

Atribuições: Dentre as atribuições da Diretoria de Administração está a prestação de informações relativas aos cadastros funcionais de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, sempre pautadas na legislação administrativa vigente, com o intuito de instruir procedimentos administrativos de diversas naturezas no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, organização e atualização desses cadastros funcionais, gerência de pessoal em geral (Recursos Humanos) e por fim a elaboração da Folha de Pagamento geral, bem como, de todos os serviços atinentes aos pagamentos de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça (Setor de Folha de Pagamento).

 

Diretoria de Planejamento

Atribuições:

  • Planejar, coordenar, dirigir e executar as atividades relacionadas a área de planejamento, compreendendo a elaboração, controle e acompanhamento da execução orçamentária, aplicação dos processos de coleta e divulgação sistemática de informações técnicas e planejamento institucional;
  • Elaborar o Plano Plurianual – PPA e Orçamento Anual da Instituição;
  • Coordenar o desenvolvimento e implantação dos projetos relativos as melhorias administrativas e ações institucionais.
  • Desenvolver e controlar o Planejamento Estratégico Institucional, bem como o acompanhamento dos indicadores institucionais;
  • Desenvolver estudos de projeções de despesa e receita, elaborando estudos sobre os impactos financeiros e orçamentários;
  • Acompanhar e analisar a evolução da execução orçamentária e financeira para equilíbrio entre a receita e a despesa;
  • Controlar o custo operacional da instituição, apurando os custos com mão-de-obra, equipamentos, materiais, contratos de manutenção e serviços auxiliares
  • Elaborar estudos e analises estatísticas relativos as atividades administrativas e institucionais;
  • Acompanhar, mensalmente, as despesas com pessoal, equipamentos, contratos, convênios combustível, manutenção, material, telefonia entre outras despesas de custeio;
  • Operacionalizar todas as atividades necessárias e inerentes a área de planejamento.

 

Diretoria de Orçamento e Finanças

Atribuições:

  • Execução orçamentária/financeira institucional;
  • Elaboração de notas de empenho, liquidação e ordem bancária, tais como: aquisições de bens e serviços, folhas de pagamento de pessoal, diárias, adiantamentos de suprimentos de fundos, convênios, etc.;
  • Manifestação sobre pedidos de compras ou serviços, no que tange aos impactos financeiros e orçamentários;
  • Execução e acompanhamento do Plano Plurianual – PPA e Orçamento Anual;
  • Execução e acompanhamento de compras e prestações de serviços no que tange ao pagamento, liquidação e controle;
  • Manifestação sobre assuntos pertinentes a área orçamentária, contábil e financeira do MP/AM;
  • Adoção de mecanismos de alteração do orçamento, créditos adicionais e remanejamentos;
  • Controle de Procedimentos e Processos relativos a pagamentos;
  • Execução orçamentária e financeira para equilíbrio entre a receita e a despesa;
  • Coordenar, dirigir e executar as atividades relacionadas a área de Orçamento e Finanças, compreendendo a execução e controle da execução orçamentária;
  • Operacionalizar todas as atividades necessárias e inerentes a área orçamentária e financeira.