Dispensa de Licitação 034/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de serviços gráficos e audiovisuais para realização das Cerimônias de Premiação do Projeto Juntos pela Vida

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.022578

OBJETO: Prestação de serviços gráficos e audiovisuais para realização das Cerimônias de Premiação do Projeto Juntos pela Vida, a serem realizadas nos dias 14 e 18 de novembro de 2025, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2025.GT-PT 0356/2023/PGJ.1985041.2025.022578 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 34.2025.SCOMS.1984726.2025.022578 (anexo)

ABERTURA: 16 de outubro de 2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 24 de outubro de 2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, ambos da Lei n.º 14.133/2021, das empresas: ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.634.627/0001-89, para fornecimento dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 15.628,00 (quinze mil seiscentos e vinte e oito reais), conforme detalhado no Mapa Demonstrativo de Preços 155 (1990833), Quadro-Resumo do Processo de Compra 480 (1990911) e Relatório Operacional de Compras 41 (1996405); e M F LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.705.978/0001-26, para fornecimento do item 4, pelo valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme detalhado no Mapa Demonstrativo de Preços 155 (1990833), Quadro-Resumo do Processo de Compra 481 (1990920) e Relatório Operacional de Compras 42 (1996478), nos termos do Despacho Nº 1040.2025.01AJ-SUBADM.1999534.2025.022578, publicado no DOMPE 3197, de 05.11.2025.