Decreto estadual confirma suspensão do ENEM no Amazonas
- Publicado: Sexta, 15 Janeiro 2021 10:12
O governo do Amazonas publicou na noite de ontem (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para serem aplicadas em todo o Brasil nos próximos dois domingos (17 e 24 de janeiro).
Não foi dada previsão de data para que o Enem seja realizado no Amazonas, onde há mais de 160 mil inscritos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.
O decreto estadual foi publicado após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já havia suspendido a realização do Enem no Amazonas em razão do avanço da pandemia no estado.
No recurso, o governo federal sustentou que as medidas de segurança sanitária previstas pelo Inep são suficientes para prevenir o contágio e que a não realização do Enem no Amazonas prejudicaria a nível nacional o processo de ingresso nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Gravidade
O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, entretanto, prejudica o recurso da AGU, ao barrar a realização do Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma "considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19".
Um outro processo que pede a suspensão do Enem em todo território nacional já teve o pedido negado na Justiça Federal de São Paulo. A decisão, contudo, prevê que as provas não poderão ser realizadas caso sejam impostas restrições mais severas de circulação pelas autoridades locais.
Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24 horas no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes no estado.
Texto: Agência Brasil - Edição: Kleber Sampaio
Foto: arquivo ASCOM MPAM ilustrativa
