Conselho Superior do MP toma posse para o biênio 2021-2023
- Publicado: Segunda, 01 Março 2021 21:24
O Colégio de Procuradores de Justiça, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), deu posse, na tarde desta segunda-feira (1/03), aos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2021-2023. A sessão solene, realizada de maneira híbrida, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e teve a presença do Ministro do STJ Mauro Campbell, ex-Procurador-Geral do MPAM, do promotor de Justiça Lauro Tavares, presidente da Associação Amazonense do MP, demais procuradores de Justiça e empossandos. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da Secretaria dos Órgãos Colegiados, no youtube. Para assistir, clique aqui.
A sessão começou com uma homenagem aos membros do Ministério Público que faleceram recentemente, vítimas de covid-19. Os procuradores de Justiça Antonina do Couto Valle e Francisco Cruz, assim como o promotor de Justiça aposentado Aluísio de Lima, foram lembrados em um momento de silêncio. O termo de posse foi lido pela secretária-geral do MP, promotora de Justiça Lilian Stone.
Primeiro a fazer uso da palavra, o Ministro Mauro Campbell fez um alerta aos presentes na sala virtual e expectadores da transmissão. Citando os constantes ataques à atuação ministerial em todo o país, frisou a importância do trabalho do Conselho Superior do MP em se pautar no fortalecimento da instituição.
"Em raras oportunidades, o Ministério Público não correu tanto risco institucional como corre atualmente, em nível nacional. E é muito importante que órgãos, como o Conselho Superior do Ministério Público, tenham isso em registro e, necessariamente, atuem para fortalecer ainda mais as nossas bases institucionais. Uma sociedade não resiste sem o Ministério Público. E, sobretudo, não resiste sem um Ministério Público nos moldes em que o legislador constituinte outorgou à sociedade brasileira", afirmou Mauro Campbell se dirigindo aos novos membros do CSMP.
Por sua vez, o promotor de Justiça Lauro Tavares lembrou que o momento atual requer decisões e atitudes inovadoras e firmes e ressaltou que a composição do novo colegiado aponta para bons caminhos. "Nesses novos tempos, de novos e grandes desafios, vivenciados em uma pandemia, estamos conscientes de que nossa responsabilidade é ainda maior. Precisaremos inovar, criar, unir, construir, dialogar e, acima de tudo, amar ainda mais o Ministério Público amazonense e o Ministério Público brasileiro para darmos o melhor de cada um de nós para a sociedade. A presença de cada um vocês na composição do nosso Conselho Superior é a certeza de decisões colegiadas cada vez mais acertadas e cada vez mais justas. A grandeza de suas histórias por onde passaram nos dão essa certeza e nos dão a segurança de que estamos em boas mãos", afirmou o presidente da AAMP.
Discursando em nome dos conselheiros a tomar posse, o procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, também lembrou o momento pandêmico, o que destoa com celebrações festivas em geral. Porém, ao não deixar de considerar a importância de um "momento como o de hoje", Bessa exaltou os colegas que deixam o cargo de conselheiros: as procuradoras de Justiça Liani Rodrigues, Karla Fregapani e Jussara Pordeus. E saudou os novos componentes do conselho, especialmente, os que exercerão o cargo pela primeira vez.
"Temos uma carga muito grande de responsabilidade, institucional e interna. E o Conselho é uma delas. O CSMP é um desafio muito grande porque vamos cuidar de pontos sensíveis na instituição, não apenas procedimentos de processos extrajudiciais. Mas também regulamentando relações éticas do MP com a sociedade amazonense. Por isso é bom que haja uma renovação do modo que foi feito. Saem três (conselheiros) e permanecem três. É uma mescla entre o sangue novo de quem chega com um pouco mais de experiência", afirmou Público Caio.
Saudação do Procurador-Geral
Por fim, o Procurador-Geral de Justiça discursou afirmando que o processo de escolha dos novos conselheiros foi um paradigma enfrentado. Pela primeira vez na história do MPAM, uma eleição foi realizada utilizando-se uma ferramenta digital que deu não só agilidade ao processo, mas como a oportunidade de grande participação dos membros votantes.
"Juntos, em união de esforços, logramos êxito na primeira eleição virtual realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, cumprindo nossa missão legal com registro do recorde de participação e permitindo assim que esta sessão solene não somente fosse realizada, mas que sobretudo representasse a vontade real da Classe Ministerial", afirmou Alberto Júnior.
Ao saudar os novos integrantes do Conselho, o PGJ declarou "profunda admiração e respeito à carreira irretocável e à conduta ilibada de cada um dos integrantes desta nova composição do Conselho Superior".
E finalizou reafirmando o apoio ao trabalho a ser realizado pelo grupo de Procuradores pelos próximos dois anos. "Congratulo a todos, colocando a Procuradoria-Geral de Justiça, ao dispor deste Conselho para juntos promovermos a defesa dos princípios institucionais, legais e constitucionais, por meio da justiça e da verdade", finalizou.
O Conselho para 2021-2023
Os membros que tomaram posse nesta segunda-feira foram eleitos no último dia 23/02 por voto direto de promotores e procuradores de Justiça. A composição do Conselho Superior do Ministério Púbico ficou assim:
Presidente do CSMP
Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Procurador-Geral de Justiça
Integrante
Corregedor-Geral do MP*
Representantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Dr. Públio Caio Bessa Cyrino
Dr. José Bernardo Ferreira Júnior (em ordem de votação)
Representantes dos Promotores de Justiça
Dr. Adelton Albuquerque Matos
Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade
Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral (em ordem de votação)
Suplente para as duas representações
(Artigo 6º, § 1º do Regimento Interno do CSMP)
Dra. Suzete Maria dos Santos
* A procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma foi eleita, no dia 25/02, para o cargo de Corregedor-Geral do MP. A posse será no dia 18/03.
Atribuições CSMP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral do MP e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos. Os trabalhos são secretariados por um dos membros que o compõe. Leia mais sobre o CSMP.
Colégio de Procuradores
RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS
FLÁVIO FERREIRA LOPES
SANDRA CAL OLIVEIRA
NOEME TOBIAS DE SOUZA
SUZETE MARIA DOS SANTOS
NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO
PEDRO BEZERRA FILHO
MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ
JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA
PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA
LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES
KARLA FREGAPANI LEITE
SÍLVIA ABDALA TUMA
ADELTON ALBUQUERQUE MATOS
NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE
AGUINELO BALBI JÚNIOR
SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL
JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Fotos: Iraílton Gomes - ASCOM MPAM
