Corregedoria-Geral apresenta Relatório Executivo anual de 2020
- Publicado: Sexta, 05 Março 2021 16:19
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, procuradora de Justiça Jussara Pordeus, apresentou, na manhã desta sexta-feira (05/03), na reunião do Colégio dos Procuradores de Justiça do MPAM, o Relatório Executivo da Corregedoria-Geral, com os resultados alcançados no ano de 2020. O documento mostra dados estatísticos e uma avaliação das ações implementadas no referido exercício. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A Corregedoria- geral é responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais dos membros do MP em atividade, assim como pela conduta funcional, além de fiscalizar as atividades dos demais órgãos da administração e dos órgãos auxiliares do MPAM. "Relacionado à função fiscalizadora, foram enviados os esforços necessários pelos membros e servidores do órgão correcional, para cumprimento do planejamento de inspeções e correições nas promotorias de Justiça", afirmou Jussara Pordeus.
Pelos dados do relatório, foram realizadas 156 atividades fiscalizatórias, sendo 21 em Procuradorias de Justiça, 72 nas Promotorias de Entrância Final, 26 nas Promotorias de Entrância Inicial, 28 nas Promotorias Eleitorais e 9 nos Centros de Apoio Operacionais.
À função disciplinar, 31 Reclamações Disciplinares e 10 Sindicâncias. 21 Reclamações Disciplinares e 4 Sindicâncias. Em 31/12/2020, restaram em tramitação, 16 Reclamações Disciplinares e 7 Sindicâncias em face de membros. Foi enviada 1 Sindicância ao Conselho Superior com a propositura de instauração de PAD. Na instrução dos procedimentos disciplinares, foram realizadas 21 oitivas virtuais e 1 presencial.
Na função orientadora/fiscalizadora, foram instaurados 57 Procedimentos de Gestão Administrativas – PGA e concluídos/arquivados 78. Até 31/12/2020, estavam em trâmite 48 PGAs. Com relação à supervisão de estágio de adaptação e estágio probatório, no ano de 2020, houve a confirmação na carreira de 9 promotores. Atualmente existem 18 Promotores em Estágio Probatório. Foram realizadas 14 Avaliações Trimestrais e 9 avaliações finais de vitaliciamento.
No que diz respeito aos processos de remoção, promoção, residência fora da comarca, Afastamento para mestrados e convocações, foram elaboradas e prestadas 182 informações ao CSMP. Foram expedidas 61 Certidões de Regularidade de Serviço. O Sistema de Cadastro de Membros do CNMP foi atualizado e revisado regularmente durante o ano de 2020, com relação aos membros que participaram de processos de movimentação na carreira. Relativo à chancela e envio de Relatórios ao CNMP, foram homologados e enviados um total de 24 relatórios.
Foi realizada a alimentação dos Sistemas de Correição/Inspeção e dos Processos Disciplinares do CNMP, com relação a todas as correições e inspeções realizadas pela CGMP, assim como, do Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar – SNIND com relação às RDs e às Sindicâncias (instauração, primeiro ato instrutório e o arquivamento com ou sem trânsito em julgado).
No discurso aos membros do Colégio de Procuradores, Jussara Pordeus agradeceu o empenho de toda a equipe da Corregedoria. Entre seus corregedores auxiliares, assessoria jurídica, agentes técnicos, de apoio administativo e de serviço, todos servidores do MPAM.
O Colégio de Procuradores do MPAM é formado pelos seguintes membros:
PRESIDENTE
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
MEMBROS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS
FLÁVIO FERREIRA LOPES
SANDRA CAL OLIVEIRA
NOEME TOBIAS DE SOUZA
SUZETE MARIA DOS SANTOS
NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO
PEDRO BEZERRA FILHO
MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ
JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA
PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA
LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES
KARLA FREGAPANI LEITE
SÍLVIA ABDALA TUMA
ADELTON ALBUQUERQUE MATOS
NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE
AGUINELO BALBI JÚNIOR
SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL
JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR
Clique na imagem para ver o Relatório, na íntegra.
Texto: Camila Barbosa - ASCOM MPAM
Foto: print de tela
