Nova jornada de trabalho para assessores jurídicos e cargos comissionados
- Criado: Segunda, 22 Novembro 2010 15:17
- Publicado: Segunda, 22 Novembro 2010 15:16
Jornada de trabalho de Assessores Jurídicos e de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas do MPE/AM é alterada
Em reunião na última sexta-feira, 19 de novembro, o Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se no Plenário, na sede do Ministério Público, e colocou em pauta o horário de trabalho dos Assessores Jurídicos. Eles agora passam a cumprir 7 horas ininterruptas de trabalho.
A sugestão foi apresentada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, que propôs a jornada de trabalho de 7 horas sem interrupções, no horário de 08h ás 15h, de acordo com a Resolução nº 052/2010 - CPJ de 18 de novembro que fixou o novo horário de expediente, com aprovação unânime de 30 minutos de intervalo, a critério da chefia imediata, sendo dispensado o registro de ponto durante o intervalo.
As cinco horas complementares da jornada de trabalho serão estabelecidas pela chefia imediata, observado o interesse e a conveniência do serviço, pelo regime de sobreaviso, a fim de cumprir a jornada de 40 horas semanais.
O Procurador- Geral Francisco Cruz também acatou a sugestão da Subprocuradoria Administrativa e decidiu estender para todos os cargos comissionados e funções gratificadas deste MP, concedendo tratamento igualitário aos mesmos e aos Assessores Jurídicos.
O ato PGJ Nº. 214/2010 entra em vigor a partir desta segunda-feira, 22 de novembro.
