Avaliação nacional do PROVITA requer ampliação de verbas para o programa

Em reunião realizada ontem (9) pela manhã, no gabinete do Procurador Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes, às 10h, a Coordenadoria da Coordenação Nacional de Proteção a Vítimas e testemunhas – CGPT, representada pela Dra. Nilda Turra, Dra. Márcia Cristina Gonçalves Conceição, Dr. Luís Antônio Pedrosa, Dra. Sarah Pirangy (gerente do programa no Amazonas) e do Presidente do Conselho Deliberativo do mesmo, o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente expuseram suas constatações com relação ao gerenciamento do programa no Amazonas, o qual aponta um aumento na demanda, enquanto o programa não pode deixar testemunhas sem resposta, vez que o Estado do Amazonas possui casos emblemáticos, com testemunhas suscetíveis ao alto poder repressivo do crime organizado.

Na avaliação nacional do programa, o MPE/AM precisaria destinar 30% a mais de seu orçamento ao referido Programa. O orçamento atual destinado ao PROVITA é de 700 mil ao ano.

O Procurador Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, e o Subprocurador-Geral para assuntos administrativos, Dr. Edílson Queiroz Martins, explicaram as limitações orçamentárias da Instituição e propuseram a reunião com os secretários ligados à Justiça para elaborarem em conjunto um plano de metas com solicitação de apoio ao Executivo Estadual.

 

Márcia Grana

Assessora de imprensa MPE/AM