MP abre inscrições para Corregedor Geral e Membros do Conselho Superior
- Criado: Terça, 21 Dezembro 2010 11:35
- Publicado: Terça, 21 Dezembro 2010 11:15
O Ministério Público comunica a abertura de inscrições para as eleições visando a formação de lista tríplice para a escolha do Corregedor-Geral, de dois representantes do Colégio de Procuradores de Justiça e três representantes da classe, para comporem o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas para o biênio 2011/2013.
Conforme disciplina o Art. 3° do ATO PGJ N° 227/2010, estarão impedidos de candidatar-se ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça que exerceram, em caráter efetivo, as funções de Procurador-Geral de Justiça, de Subprocurador-Geral de Justiça e de Corregedor-Geral do Ministério Público, nos seis meses anteriores a eleição, ressalvada a possibilidade de recondução prevista em lei.
Os pedidos de registro de candidaturas deverão ser formulados, via requerimento, ao Procurador-Geral de Justiça, no período de 21 a 28 de dezembro de 2010, das 8 às 18 horas.
A eleição deverá acontecer no dia 11 de fevereiro de 2011, das 8 às 16 horas.
