MP vai investir na comunicação com a população

Procurador geral de Justiça do Amazonas fala em resgate da defesa dos interesses sociais e detalha investimentos

O Ministério Público do Estado (MPE) iniciou estudos para veicular programa informativo em uma emissora de televisão amazonense a partir de 2011 e também deverá realizar visitas periódicas às escolas públicas e privadas para divulgar as funções e atividades do órgão. Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, essas e outras medidas “aparentemente simples” têm como objetivo principal resgatar uma das funções constitucionais do MPE que, segundo ele, foi abandonada ao longo dos anos: a defesa dos interesses sociais.

O edital de licitação que vai escolher qual produtora será a responsável pelas filmagens, edição e gravação do programa e qual será a emissora ainda está sob análise, mas a previsão é que esteja pronto ainda no primeiro trimestre de 2011. “O programa será um instrumento de informação e, ao mesmo tempo, de aproximação da instituição com a sociedade. Queremos ser parceiros, de fato, da sociedade”, disse o Procurador Geral.

Para ele, esclarecer melhor a população sobre as atividades do MPE possibilita maior cobrança sobre o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça.

PROJETO NAS ESCOLAS

Um projeto de visitação às escolas de ensino fundamental e médio levando palestras e material informativo sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público e como o cidadão pode colaborar com esse trabalho serão a contribuição do órgão para a formação cidadã de crianças e jovens em fase escolar, a partir de 2011. De acordo com Francisco Cruz, a proposta abrange ainda os professores. ‘Queremos trazê-los para dentro do MPE, a fim de que conheçam nosso trabalho e se tornem multiplicadores dessa experiência nas escolas”, disse.

REUNIÕES AO VIVO

A transmissão ao vivo de todas as reuniões do Colégio de Procuradores e também do Conselho Superior do Ministério Público pela Internet é outra meta para 2011. “Já solicitei estudos sobre os custos para aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão online, a exemplo do que já ocorre no Conselho Superior do Ministério Público”, adiantou Cruz.

TODAS AS PROMOTORIAS NUM SÓ LUGAR

A construção de um novo prédio do MPE para abrigar todas as promotorias de Justiça de Manaus vem sendo tratada como prioridade pela administração do procurador geral Francisco Cruz. Na última semana, o próprio chefe do MPE iniciou o processo de indicação dos terrenos a serem desapropriados para a obra – a sede das promotorias será erguida no bairro Aleixo, próximo ao Fórum Henoch Reis – e também já pediu estudos técnicos para avaliar como obter os recursos necessários para a construção, uma vez que, segundo Cruz, o órgão não possui capacidade de investimento atualmente.

A adequação dos espaços para atendimento nas promotorias, de acordo com o procurador, atende a recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também faz parte do planejamento para integrar melhor a sociedade ao trabalho do MPE.

A realização de novo concurso público, anunciada pelo procurador geral no dia em que tomou posse, também faz parte das metas a serem cumpridas pelo órgão ainda em 2011.

Entre as promotorias que serão instaladas no novo prédio do MPE está a de Defesa dos Direitos Humanos, que atuará, dentre outros assuntos, no combate ao racismo e à discriminação racial nos estados é tema de recomendação recente do CNMP.

 

( Fonte: Jornal A Crítica - 26/12/2010 - Página A6 )