Nota de Desagravo

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de seus Procuradores de Justiça vem, na forma do Art. 33, inciso XXIII da Lei Complementar n.º 011/1993, pela presente, REPUDIAR as declarações ofensivas e inverídicas do ex-Prefeito de Manaus, sr. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, proferidas no dia 25.03.2022, por ocasião do lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal.

Na ocasião, o pré-candidato elegeu o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, como alvo de acusações desabonadoras e mentirosas, com o claro objetivo de buscar ganho político à custa da honra e da imagem do Chefe do Ministério Público Amazonense.

Ao proferir tais ofensas, motivadas por propósitos escusos, o pré-candidato proferiu ofensas também ao Ministério Público do Amazonas, como instituição, e aos seus membros como um todo, razão pela qual, em cumprimento aos seus deveres institucionais, o Órgão deliberativo máximo da Instituição emite a presente Nota de Desagravo.

Todas as medidas legais que eventualmente tenham sido adotadas pelo Ministério Público para investigar ações e omissões do ex-Prefeito e seus familiares, estão inseridas no rol de atribuições constitucionalmente deferidas à Instituição, não sendo motivadas por qualquer vezo de pessoalidade ou caráter persecutório.

O Ministério Público do Amazonas assim, reitera seu inafastável compromisso com a Constituição, com o Estado de Direito e com a Sociedade Amazonense, a quem se comprometeu a defender, e não desviará seu curso em razão de ataques rasteiros e desprovidos de base probatória.

Diante disso, o Colégio de Procuradores de Justiça, ao tempo em que REPUDIA VEEMENTEMENTE as ofensas irrogadas pelo sr. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, vem DESAGRAVAR PUBLICAMENTE o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, reiterando o compromisso deste e do Ministério Público do Amazonas com a defesa da Constituição e dos interesses da Sociedade amazonense.

Manaus-AM., 28 de março de 2022.

 

NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição