MPAM estabelece Acordo de Cooperação Técnica de desenvolvimento científico, teórico e aplicado

TJAM E CEAF 1 ff655

O objetivo principal é otimizar os recursos e esforços voltados ao aperfeiçoamento funcional do serviço jurisdicional e do Ministério Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), firmou, na manhã desta segunda-feira, 19, o  Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 013/2022) junto a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que deve facilitar o compartilhamento de informações, a realização de eventos e a redução de custos, otimizando recursos e esforços voltados ao aperfeiçoamento funcional de membros e servidores no serviço jurisdicional. Esta ação faz parte da política de cooperação e atuação conjunta proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com diversas instituições públicas, principalmente, com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A execução da cooperação oferece o planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das ciências jurídicas e do direito. A assinatura do Acordo aconteceu nas instalações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona centro-sul.

Conforme o Desembargador João Jesus Abdala Simões, diretor da Esmam, o principal benefício é a união dos esforços que trarão avanço na atuação ministerial para melhor atendimento da população. “O objetivo é avançar no ensino das novas tecnologias para melhor atender os magistrados, procuradores e promotores, para que com a melhoria dos trabalhos jurisdicionais possamos oferecer um serviço melhor à quem procura a Justiça, sempre atentos à vida e à liberdade do próximo”, explicou o Desembargador.

“É indispensável que haja cooperação entre órgãos públicos e, principalmente, entre órgãos que apresentam afinidade de propósito. Dado o alcance pedagógico, nós atendemos um público-alvo muito semelhante, que são os magistrados e membros do Ministério Público, então o acordo vem para otimizar os recursos e esforços”, enfatizou o chefe do Ceaf, o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues.

Serão oferecidos cursos presenciais, semipresenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização funcional de magistrados, membros do MP e servidores de ambas as instituições.