Primeiro dia do Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas reúne MPAM e outros órgãos de Justiça do AM
- Criado: Quinta, 17 Julho 2025 15:17
- Publicado: Quinta, 17 Julho 2025 15:17
Iniciativa debate articulações entre órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos de pessoas LGBTQIAPN+
Com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entre os órgãos organizadores, teve início, nesta quinta-feira (17/07), o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas. A programação, que segue até esta sexta-feira (18), abordou o tema “Justiça, Trabalho e Cidadania em Movimento: Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, neste primeiro dia.
A iniciativa traz para o centro do debate os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, as medidas de enfrentamento aos crimes de homofobia, a articulação entre os poderes para desenvolvimento, a implementação e efetivação de políticas judiciárias que protejam essa população, a necessidade de fomentar a discussão sobre diversidade com a sociedade civil e as ferramentas de proteção instituídas, como o Formulário Rogéria.
A promotora Karla Cristina Reis, representando o MPAM, participou da 1ª roda de conversa, com o tema “Visibilidade, vozes e vivências nas comissões”, com foco no diálogo sobre a ocupação de cargos nos ambientes institucionais por membros da comunidade, a cultura jurídica, a atuação dos poderes Judiciários na defesa de direitos, bem como o trabalho das comissões de Justiça com foco na elaboração e no aperfeiçoamento de medidas de equidade e de combate à homofobia.
“O Ministério Público tem se encaminhado para reforçar essas ações. Estamos buscando, a partir da formulação de eventos, pesquisas e da articulação das promotorias, trabalhar melhor a concretização de direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Esse evento é de extrema importância, porque tem como foco promover a visibilidade da diversidade no Poder Judiciário do Amazonas”, comentou.
O evento é uma parceria entre o MPAM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Coletivo Empregay. Durante a ação, ocorreu o lançamento da cartilha “Direitos LGBTQIAPN+”, formulada pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Ufam, com o objetivo de orientar e promover a conscientização e garantir a proteção jurídica dos membros da comunidade.
A iniciativa simboliza o compromisso das instituições de Justiça do Amazonas com a construção e o fortalecimento de um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo para as pessoas LGBTQIAPN+.
“Nós somos um sistema de Justiça que se une para trazer um recado claro de que as nossas portas devem estar abertas e nossos ouvidos sempre sensíveis a essas causas. Não podemos contar com ações isoladas; nós precisamos nos reconhecer como uma rede de concretização e efetivação de direitos”, declarou a promotora.
O evento também foi prestigiado por promotores de Justiça de Entrância Inicial do MPAM.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Chico Batata/TJAM
