“MPAM Acolhe” recebe sociedade civil para discutir educação especial e inclusiva
- Criado: Segunda, 10 Novembro 2025 16:27
- Publicado: Segunda, 10 Novembro 2025 16:27
Evento reuniu pais de alunos, promotores e representantes de associações e da Seduc
Na manhã desta segunda-feira (10/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu a 8ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, abordando o tema “Atuação do MP na educação especial: Desafios e conquistas no Amazonas”, com foco no diálogo e escuta das demandas para o ensino inclusivo. O evento ocorreu no plenário Antônio Trindade, na sede do parquet.
A edição foi mediada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, e contou com a participação da promotora Aurely Freitas Germano Penha, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do promotor Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid); e Marcelo Pinto Ribeiro, da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).
Aberto à participação popular, o “MPAM Acolhe” recebeu representantes de associações, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), pessoas com deficiência (PcDs), assistentes sociais, professores, gerência de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e pais de alunos portadores de necessidades especiais.
Entre as situações que dificultam a educação inclusiva, os convidados relataram: educação capacitista; infraestruturas sem acessibilidade; falta de monitores, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas; ausência de grade curricular especializada; material pedagógico defasado ou incompatível com as deficiências; déficit no quadro de professores; e falta de alimentação adaptada. A ausência de um corpo docente de ensino escolar e universitário capaz de atender alunos com necessidades especiais também foi destacado durante a roda de conversa.
“É um tema de bastante complexidade a questão da educação inclusiva. Nós temos que lutar para que seja para todos, que ela aconteça em todos os estabelecimentos educacionais. Estamos aqui exatamente para ouvir e para interagir, para saber como está a educação especial nas escolas públicas e privadas. A partir dessa conversa, nós poderemos passar para um próximo passo, instaurar um procedimento”, afirmou a procuradora Delisa Vieiralves.
O promotor Mirtil Fernandes destacou a relevância de reunir segmentos da sociedade para debater o tema. “É de suma importância trazer essa questão e ao mesmo tempo ouvir o que as pessoas têm a relatar, para buscar soluções. Nós temos que superar esses obstáculos e fazer a sociedade mudar. Nós, do Ministério Público, temos esse papel”, declarou.
MPAM Acolhe
Com o lema “Construindo pontes, fortalecendo direitos”, o projeto tem como objetivo fortalecer o vínculo entre o Ministério Público e a sociedade e funciona como um canal de interação, diálogo e escuta. Mensalmente, o órgão recebe a população, representantes de associações, organizações e causas sociais para debates temáticos sobre demandas que afetam parcelas da sociedade. O projeto é coordenado pelo Ceaf, com total apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Hirailton Gomes
