Concurso da Defensoria Pública: MP-AM continua com as investigações

Na manhã desta terça-feira, 03 de agosto de 2011, em entrevista coletiva à imprensa, o Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz e o Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, coodenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (Cao-Crimo), falaram sobre o posicionamento do MP-AM diante dos indícios de fraude e a anulação do concurso da Defensoria Pública do Estado.

De acordo com o Promotor de Justiça, alguns candidatos aprovados no concurso, além de defensores públicos, procuraram o MP-AM na última sexta-feira, 29 de julho, descontentes com a postura da Defensoria Pública Geral. O grupo teria informado sobre suspeitas de fraude e reclamavam da falta de apoio e de interesse em apurar o caso por parte do Defensor Público Geral do Estado, Tibiriçá Valério de Holanda.

Diante disso, o Ministério Público tomou as medidas cabíveis e solicitou a busca e apreensão das avaliações e do restante do material utilizado no concurso, além da quebra do sigilo telefônico das pessoas envolvidas. Todo o material referente ao concurso, principalmente as avaliações, estava no Instituto Cidades, que até então organizava o concurso. De acordo com Fábio Monteiro há indícios de que houve fraude, já que durante a apreensão foram encontrados pacotes de provas com lacres violados. O material está sendo periciado.

O Promotor fez questão de destacar que a instituição deve ser preservada. A suspeita de fraude no concurso não é culpa da Defensoria Pública e sim de algumas pessoas envolvidas. Na opinião dele fato da reclamação ter partido de candidatos aprovados no concurso, foi relevante para a continuação das investigações. Outro motivo que merece investigação, segundo o Promotor, é o fato do filho do Defensor Público Geral do Estado, aprovado na primeira fase do concurso, ter desistido do certame. "Se o concurso é sério e a Defensoria Geral confia nos processos de correção e na lisura dos trâmites, por que desistir, se a pessoa foi aprovada?", questionou o Promotor.

O caso será encaminhado à Promotoria de Proteção Patrimônio Público. As pessoas envolvidas serão ouvidas e, depois da coleta de informações, o MP-AM tomará as medidas cabíveis em 90 dias ou até antes disso. A anulação do concurso não encerra as investigações por parte do MP-AM.

Para o Procurador Geral Francisco Cruz, o MP-AM está fazendo o seu trabalho. "Temos a obrigação de esclarecer os fatos e dar respostas à sociedade. É o que vamos fazer", finalizou o PGJ.