São Gabriel da Cachoeira: Promotoria atua na campanha "Registro de Nascimento é Cidadania"
- Criado: Terça, 16 Agosto 2011 13:39
- Publicado: Terça, 16 Agosto 2011 13:37
Foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro para que durante as ações da Operação Ágata, de segurança nas fronteiras, fosse repassado à Promotoria os levantamentos feitos nas comunidades sobre as pessoas que estão sem Registro de Nascimento, o que foi possibilitado pelo Comandante da Brigada, General Jaborandy.
Em reunião no dia 04-08-2011 foi entregue o material da ação coordenada Registro Civil é Cidadania ao Exército e a Funai para que as comunidades mais isoladas e distantes também tivessem acesso às informaçoes.(relatório anexo).
Foi realizado ainda, a convite da Brigada do Exército, um reconhecimento áereo das comunidades às margens dos rios Curicuriari e Marié para identificação de algumas comunidades (relatório em anexo), podendo-se visualizar a necessidade da ação de combate ao sub-registro nestas áreas.
Além disso, no último dia 12 de agosto, foi realizada audiência pública, com a presença de representantes da prefeitura, exército, cartórios, delegacias, conselho tutelar, conselho municipal dos direitos da criança e adolescentes, secretários, vereadores, diretores de escolas, alunos, dentre outros, onde foi debatido o tema com muitas informações adicionais, sugestões e dificuldades (relatório em anexo).
"Após a audiência, esta Promotoria de Justiça analisou todas as ações que devem ser implementadas para a erradicação do sub-registro e a ampliação da documentação básica", destacou a Promotora de Justiça Substituta, Christiane Dolzany Araújo, Promotora de Justiça Substituta da Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
