Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira realiza inspeção no lixão da cidade


A Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira realizou inspeção no último dia 08 de agosto para verificar a atual situação do lixão mantido pelo município na comunidade boa esperança. Uma decisão judicial liminar a favor do Ministério Público, com prazo de 12 meses, já havia sido deferida pela Justiça para instituir um aterro controlado, com expiração no final do mês de agosto de 2011.

A inspeção permitiu verificar que o local encontra-se cercado em parte da entrada, mas não há nenhum tipo de controle de entrada e saída de pessoas. Além disso, não é realizada separação dos resíduos, que chegam a ser queimados. O chefe da comunidade narrou que o grupo de pessoas vive na área muito antes da instalação do lixão no outro lado da rua e não quer a situação fique como está. Os moradores do local também reclamam de doenças como as de pele, diarréias, dores de cabeça e excesso de moscas na comunidade, ocasionadas pela presença do lixão.

Diante de tais irregularidades, a principal providência a ser tomada pelo MP-AM é fazer promoção nos autos da ação civil pública sobre o uso de equipamentos de proteção individual pelos lixeiros e colocação de lixeiras na cidade.

Veja detalhes em anexo.

Anexos

PROMOÇÃO_ACP_LIXÃO-JUNTADA DE RELATÓRIO.pdf

PROMOÇÃO_ACP_LIXÃO-JUNT PROC IBAMA.pdf