Sistema de controle e registro de documentos e dados será ampliado no MP-AM


Justificando o crescimento da demanda por atendimento e busca por aperfeiçoamento, o Ministério Público do Estado do Amazonas pretende ampliar o "Sistema de Dados Arquimedes", um sistema de controle, registro, distribuição e movimentação eletrônica de documentos e dados que é utilizado por membros e servidores do MP-AM desde 2007 e vem sendo atualizado constantemente pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).

O Arquimedes foi desenvolvido pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR) para o Ministério Público de Pernambuco, e passou a ser cedido, por convênio e gratuitamente, a outros Ministérios Públicos brasileiros. Foi escolhido pelo MP do Amazonas por possuir as mesmas tecnologias dos sistemas já desenvolvidos e mantidos localmente, e por possuir quantidade e qualidade de funcionalidades superiores a outros sistemas alternativos pesquisados.

Desde sua implantação, o Arquimedes teve várias versões e foi gradativamente ampliado para as Promotorias de Justiça fora da sede do órgão. Em 2010 foi feita uma parceria com a FUCAPI (Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica) para desenvolver novas funcionalidades no sistema, dentre eles a certificação digital, o workflow (sequência de passos) e o editor de texto - parte já foi entregue em outubro de 2011. Em setembro, o sistema foi atualizado para uma versão contendo melhorias na distribuição de processos, um novo formulário de atendimento ao público e o início da inclusão das tabelas unificadas - uma classificação taxonômica que é exigida pelo Conselho Nacional do Ministério Público para todos MPs.

Recentemente, novos MPs Estaduais passaram a utilizar o Arquimedes: Tocantins, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Roraima e Paraíba.

O objetivo de ampliar o Sistema Arquimedes está registrado em um documento datado do dia 12 de dezembro, de origem da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), onde também contém um balanço das atividades efetuadas pelo setor no ano de 2011, e as metas para 2012.

DTIC faz balanço de atividades e apresenta metas para 2012

Nesse ano, a DTIC concluiu e entregou funcionalidades de alguns sistemas como a LICITs, que permite o gerenciamento e a publicação de editais de licitação; o Contra-Cheque Web, para o acesso de membros, servidores e pensionistas a informações sobre seus pagamentos; o Censo Institucional, formulário que permite atualizar eletronicamente os dados funcionais dos servidores; e o Geo Amazonas, um mapa do Estado do Amazonas em destaque no site institucional na Internet que permite a consulta de informações sobre todas as Promotorias de Justiça, do interior e da capital, como nomes, endereços, promotores responsáveis, telefones, dentre outros, de cada comarca.

Para 2012, a Diretoria prevê o desenvolvimento de um Diário Oficial Eletrônico próprio do MP-AM, a automatização do trâmite de julgamentos feitos pelo Colégio de Procuradores e pelo Conselho Superior, a reformulação do site institucional e a adoção das tabelas unificadas para o Relatório de Atividade Funcional (RAF). Estão previstos também ajustes nas funcionalidades de virtualização e de distribuição de processos, adaptações do Denúncia On-Line ao formulário de atendimento do público e ajustes no sistema utilizado pela Ouvidoria do MP.

Para o propósito de ampliação de sistemas, o MP-AM também troca experiências com projetos de desenvolvimento de software de outros MPs brasileiros, como SIS MP Integrado do MP-SP, o SRU – Sistema de Registro Único do MP-MG, o Parquet Web do MP-RO, O Atena do MP-GO, o Arquimedes do MP-ES, o Único do MPF, o Carcará do MP-RN, o Tabularium do MPDFT, o MPTDigital do MPT e o Proej do MP-SE.

Dentre outras tecnologias que ainda devem ser implantadas pelo DTIC estão o processo virtual, o editor de textos, a certificação digital, a consulta pública para acompanhamento de feitos, filas de trabalhos do usuário, o visualizador de processos virtuais, o controle de prazos, o módulo off-line e a integração com sistemas de outros órgãos parceiros, como o Judiciário, Secretaria de Segurança Pública, Receita Federal, OAB, entre outros.